{"id":105,"__str__":"Parecer Legislativo - 4 de 07/07/2023 por Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e Contas","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/105","metadata":{},"nome":"4","data":"2023-07-07","autor":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e Contas","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n\u00b0 03 de 05 de junho de 2023, que diap6e sobre altera\u00e7\u00f5es  de nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete pare Chefe de Gabinete; Cria o cargo de Assistente Administrativo e de Assessor Parlamentar; e disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral  Anual nos vencimentos dos  servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do artigo 37 dr CF/88, e d\u00e1 outras \r\nprovidencias.","indexacao":"Projeto de Lei do Legislativo Municipal n\u00b0 03 de 05 de junho de 2023","arquivo":"http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/105/parecer_n_04-2022_-_projeto_de_lei_leg_no_03-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-07-07T08:29:17.266902-03:00","materia":302,"tipo":5}