{"id":120,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER N\u00b0 09 de 21/09/2023 por Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/120","metadata":{},"nome":"PARECER N\u00b0 09","data":"2023-09-21","autor":"Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n\u00b0 10 de 15 de setembro de 2023, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de vantagem pecuni\u00e1ria aos profissionais da\r\nEnfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na lei n\u00b0 14.434, autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especiais e d\u00e1 outras providencias\".","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/120/parecer_no_09-2023_-_projeto_de_lei_10-2023_-_piso_enfermeiro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-25T11:45:23.389272-03:00","materia":326,"tipo":5}