{"id":122,"__str__":"Parecer Legislativo - PARECER N\u00b0 01 de 12/03/2020 por Comiss\u00e3o de Fina\u00e7as Or\u00e7amentos e Contas","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/122","metadata":{},"nome":"PARECER N\u00b0 01","data":"2020-03-12","autor":"Comiss\u00e3o de Fina\u00e7as Or\u00e7amentos e Contas","ementa":"Disp\u00f5e sobre o reequil\u00edbrio de vagas de professores para os N\u00edveis I, II e III, bem como o respectivo reajuste salarial para todos os profissionais da educa\u00e7\u00e3o em efetivo exerc\u00edcio do Magist\u00e9rio, de forma que altera os Anexos I e III da Lei n\u00b0. 313, de 25 de fevereiro de 2013, bem como a Lei\r\nn\u00b0. 317 de 09 de maio de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Magist\u00e9rio","arquivo":"http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/122/parecer_n_01-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-28T09:48:59.684011-03:00","materia":330,"tipo":5}