{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "733", "ano": "2007", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/733/document_20240529_0004.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 Conselho do FUNDEB"}, {"id": "732", "ano": "2007", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/732/document_20240529_0002.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CACUL\u00c9 - \"PROESP\", DISPONDO SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE CASAS, CONCESS\u00c3O DE MEDICAMENTOS, DE PASSAGENS, EXAMES ESPECIALIZADOS, DE DOA\u00c7\u00c3O DE URNAS FUNER\u00c1RIAS, DE ACESS\u00d3RIOS E APARELHO ESPECIAIS DE SA\u00daDE, DE CESTAS B\u00c1SICAS E NA PROMO\u00c7\u00c3O DE INFRA-ESTRUTURA B\u00c1SICA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, BENEFICIANDO PESSOAS E FAM\u00cdLIAS CARENTES OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCACUL\u00c9."}, {"id": "734", "ano": "2007", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/734/document_20240529_0005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2008 e d\u00e1 outras providencias-LDO 2008"}, {"id": "735", "ano": "2007", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/735/document_20240529_0007.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Combate \u00e0s Endemias de Cacul\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "736", "ano": "2007", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/736/document_20240529_0008.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial de R$ 1.011.000,00 para os fins que se especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "737", "ano": "2007", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/737/document_20240529_0010.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0. 171, de 12 de maio de 2003, acrescentando o direito a recebimento de di\u00e1rias ao vice-prefeito, nessa condi\u00e7\u00e3o, quando em viagem a\r\nservi\u00e7o do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "738", "ano": "2007", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/738/document_20240529_0012.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso a t\u00edtulo de Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2007", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/739/document_20240529_0013.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a transferir atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00e3o, para a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia \u2014 COELBA a Rede El\u00e9trica de sua propriedade\"."}, {"id": "741", "ano": "2007", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/741/document_20240529_0017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social - BNDES, na qualidade de\r\nAgente Financeiro, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "740", "ano": "2007", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Luciano Santos Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2007/740/document_20240529_0015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}