{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "452", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/452/projeto_de_lei_02-2015-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "451", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/451/projeto_de_lei_03-2015-.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 2\u00b0 da Lei n\u00b0 175, de 28 de novembro de 2003, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso, da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia ao Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "450", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/450/projeto_de_lei_04-2015-.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a cess\u00e3o de uso de im\u00f3vel p\u00fablico e equipamentos, por prazo determinado, \u00e0\r\nEcosol - Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural de Economia Solid\u00e1ria Serra Geral, e d\u00e1 outrasprovid\u00eancias"}, {"id": "439", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/439/projeto_de_lei_n_07-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Cacul\u00e9 a conceder auxilio financeiro como incentivo ao esporte e a cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "453", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/453/projeto_de_lei_08-2015-.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 302/2012, de 26 de mar\u00e7o de 2012 e o anexo I da Lei 341/2014 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "454", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/454/projeto_de_lei_09-2015-.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CACUL\u00c9 A DOAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPOEIRA ALESSANDRA GUERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/455/projeto_de_lei_10-2015-.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores da Comunidade do Retiro; a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Produtores da Comunidade de Capivara; a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de \u00c1gua Branca, Lagoa da Corda, Mandacaru e Regi\u00e3o e Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Pequenos Agricultores de Alegre e Gameleira\"."}, {"id": "446", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/446/projeto_de_lei_n_11-2016.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "447", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/447/projeto_de_lei_n_12-2015.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "445", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/445/projeto_de_lei_n_13-2015.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", no Munic\u00edpio de Cacul\u00e9."}, {"id": "444", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/444/projeto_de_lei_n_14-2015.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado da Bahia, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, com a finalidade de constituir Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade, nos termos da Lei Federal n\u00b0 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promo\u00e7\u00e3o a a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica assistenciais, entre outros servi\u00e7os relacionados \u00e0 sa\u00fade, em conformidade com os princ\u00edpios e diretrizes do SUS."}, {"id": "442", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/442/projeto_de_lei_n_15-2015.pdf", "ementa": "\"Cria Medalha de Honra ao M\u00e9rito no Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "443", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/443/projeto_de_lei_n_16-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar 33,33% do terreno do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 localizado ao lado direito da estrada de rodagem CACUL\u00c9-LIC\u00cdNIO DE ALMEIDA, na propriedade denominada Cavalo Morto do Bairro Senhor do Bonfim, nesta cidade de Cacul\u00e9, \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "449", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/449/projeto_de_lei_06-2015-.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "404", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/404/requerimento_2015.pdf", "ementa": "Requer que seja facultado o total acesso revista e analise das pastas mensais do exerc\u00edcio financeiro do C\u00e2mara dos anos de 2013 e 2014."}, {"id": "405", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/405/requerimento__n_02-2015.pdf", "ementa": "Requer  explica\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Cacul\u00e9, sobre o local onde s\u00e3o destinados a abrigarem estes animais ap\u00f3s sua captura e o que h\u00e1 de Pol\u00edticas Publicas Municipais para delibera\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria."}, {"id": "406", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/406/requerimento__n1-_2015.pdf", "ementa": "Solicita  esclarecimento por parte do Secretario de Sa\u00fade de Cacul\u00e9 por qual motivo o SAMU ainda n\u00e3o esta habilitado a funcionando em nosso munic\u00edpio uma vez que as obras j\u00e1 encontram-se conclu\u00eddas."}, {"id": "407", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/407/requerimento_2015-3.pdf", "ementa": "Solicita esclarecimento por parte do Secretario de Sa\u00fade de Cacul\u00e9 par qual motivo a SAMU ainda no esta habilitado a funcionando em nosso munic\u00edpio uma vez que as obras j\u00e1 encontram-se conclu\u00eddas."}, {"id": "408", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/408/requerimento_2015-vias_publicas.pdf", "ementa": "Cobra mais aten\u00e7\u00e3o para a infraestrutura da nossa cidade, pois saneamento b\u00e1sico direito de todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "409", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/409/requerimento_2015-quiosques.pdf", "ementa": "Explica\u00e7\u00f5es  acerca da exclusividade na venda de bebidas da marca Nova Schin, nos quiosques localizados na Pc. Jose Nilton Soares Gon\u00e7alves (em frente Lagoa Manoel Cacul\u00e9)."}, {"id": "440", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/440/ementa_aditiva_ao_pl_n_07-2017.pdf", "ementa": "ACRESENTA-SE O ART. 10\u00b0, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 07 DE 03 DEAGOSTO DE 2015"}, {"id": "448", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 12/ 2015 que disp\u00f5e sobre o or\u00e7amento do Munic\u00edpio \"para o exerc\u00edcio de 2016, LEI\r\nN\u00b0. 262 de 04.06.2009 - LDO e LEI N\u00b0.de 2010 - PPA."}, {"id": "441", "ano": "2015", "numero": "896114", "tipo__sigla": "CPMC", "tipo__descricao": "Contas da Prefeitura Municipal de Cacul\u00e9-2022", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia - TCM", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/441/parecer_previo_n_08961-14tcm.pdf", "ementa": "Opina pela aprova\u00e7\u00e3o, porque regulares, por\u00e9m com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de CACUL\u00c9, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2013."}]}