{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "434", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/434/projeto_de_lei_n_02-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal de Cacul\u00e9 - Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S/A - EMBASA, o Instrumento Particular de Confiss\u00e3o de Divida e D\u00e9bito e automatiza\u00e7\u00e3o do pagamento das contas de \u00e1gua/esgoto vincendas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "432", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/432/projeto_de_lei_n_03-2016-ldo2017_compressed.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/430/projeto_de_lei_n_04-2016.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Lei n\u00b0 353/2015, bem como as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio contidas nas Leis Municipais 341/2014 e 302/2012 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/435/projeto_de_lei_n_05-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/436/projeto_de_lei_n_06-2016.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 359/2015, de 18 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Munic\u00edpio Cacul\u00e9 e o Estado da Bahia, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia e outros munic\u00edpios baianos."}, {"id": "429", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/429/projeto_de_lei_n_07-2016-ldo-2017_compressed-1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2017."}, {"id": "438", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/438/projeto_de_lei_n_08-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um terreno do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 localizadono \"Loteamento Jurema\" lote N\u00b0 01, QUADRA \"H\", medindo 12,00 (doze) metros de frente, por 12,00 (doze) metros ao fundo, sendo 25,00 (vinte e cinco) metros de frente a fundo em ambas as laterais, perfazendo uma \u00e1rea total de 300,00 m2 (trezentos metros quadrados), para o Sr. Henrique Rosa de Jesus e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/437/projeto_de_lei_n_09-2016.pdf", "ementa": "Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Cacul\u00e9, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, disp\u00f5e sobre os \u00f3rg\u00e3os colegiados que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/403/requerimento_2016.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia Publica para discuss\u00e3o da Seguran\u00e7a no munic\u00edpio de Cacul\u00e9."}, {"id": "431", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/431/projeto_de_lei_n_11-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o do atendimento aos clientes nos guich\u00eas dos Bancos privados e p\u00fablicos."}, {"id": "433", "ano": "2016", "numero": "9015", "tipo__sigla": "CPMC", "tipo__descricao": "Contas da Prefeitura Municipal de Cacul\u00e9-2022", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/433/parecer_previo_n_09015-2015.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N.\u00b0 09015/15, elaborado pelo TCM (Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios) do Estado da Bahia, referente \u00e0s contas da Prefeitura Municipal de Cacul\u00e9, Estado da Bahia, alusivas ao exerc\u00edcio financeiro do ano de 2014."}]}