{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "373", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/373/projeto_de_lei_n_01-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE E A INF\u00c2NCIA DE CACUL\u00c9 - APMI -,\r\nPARA FINS DE ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA ENTRE OS PART\u00cdCIPES, DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE\r\nNO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "364", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera os Anexos I e III da Lei n\u00b0 313, de 25 de fevereiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/365/projeto_de_lei_n_03-2019.pdf", "ementa": "Cria os cargos de Gerente de Tributos e de Auxiliar de Controle interno"}, {"id": "372", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/372/projeto_de_lei_n_04-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "366", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/366/projeto_de_lei_n_05-2019.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NA PRA\u00c7A CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, NESSE MUNIC\u00cdPIO DE CACUL\u00c9/BA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/371/projeto_de_lei_n_06-2019.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora para a Pessoa Idosa em situa\u00e7\u00e3o de risco pessoal e social, \u00e0 qual foi aplicada medida de\r\nprote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "370", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/370/projeto_de_lei_n_07-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/399/projeto_de_lei_n_08-2019.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 da Lei Municipal N\u00b0361/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/411/projeto_de_lei_n_09-ldo-2019_compressed.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2020."}, {"id": "400", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/400/projeto_de_lei_n_10-2019.pdf", "ementa": "Declara como de utilidade publica associa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o a maternidade e a inf\u00e2ncia de Cacul\u00e9 - APMI - e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "402", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/402/projeto_de_lei_n_11-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa FINISA a tomar empr\u00e9stimo junto a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL a d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "355", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/355/indicacao_62-2019.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Rua Teodorico Novais pr\u00f3ximo ao Pelot\u00e3o da Policia Militar, em frente \u00e0 casa de Z\u00e9 Pedreiro."}, {"id": "351", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/351/indicacao_n_63.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade na Avenida C\u00f4nego Miguel Monteiro, em\r\nfrente o mercado Muniz do Senhor Durval."}, {"id": "350", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTON LOPES", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/350/indicacao_n_64.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que a rua do PSF Mateus, seja denominada como Rua Maria do Patroc\u00ednio. Espero poder contar com a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos pares desta referida Casa Legislativa."}, {"id": "349", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/349/indicacao_n_65.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a Instala\u00e7\u00e3o de alambrados (tela de prote\u00e7\u00e3o) na quadra poliesportiva Gutenberg Santos Viana."}, {"id": "343", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTON LOPES", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/343/indicacao_n_66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que a rua que da acesso a passagem do Rio, passando em frente \u00e1 Creche Tadeu Rocha Martins e o \"CREAS\" seja denominada como Avenida Gerson Louzada, Espero poder contar com a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos pares desta referida Casa Legislativa."}, {"id": "344", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/344/indicacao_n_67.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a esse plen\u00e1rio a seguinte medida de interesse p\u00fablico, a ser encaminhada ao Chefe do poder Executivo Municipal e aos colegas desta casa Legislativa, para a seguinte providencia. Promover uma limpeza na barragem do Comocoxico, neste munic\u00edpio de Cacul\u00e9-Ba."}, {"id": "346", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/346/indicacao_n_68.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que uma nova rua do bairro Copacabana seja denominada como Arminda Pereira Bastos, conforme mapa anexo. Espero poder contar a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos pares desta referida Casa Legislativa."}, {"id": "347", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/347/indicacao_n_69.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que a rua localizada no Bairro da Jurema, iniciando na Avenida An\u00edbal Correia de Oliveira, dando acesso ao loteamento Central park e finalizando na fabrica fibratex e nobrelar, seja denominada por Rua ELDI ALVES DE ATA\u00cdDE. Espero poder contar com a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos pares desta referida Casa Legislativa."}, {"id": "348", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/348/indicacao_n_70.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que  sejam instalados dois redutores de velocidade, tipo \"rampa\", com placas sinalizadoras na Rua Arlindo Alves Filho, localizada no Bairro Senhor do Bonfim, Cacul\u00e9-Ba."}, {"id": "340", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/340/mocao_de_aplausos_n_01-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre sobre o reconhecimento de  toda a equipe da COOTRAF, pela organiza\u00e7\u00e3o II FEAF \u2014 Feira da Agricultura Familiar de Serra Geral e Festival da Cultura Baiana, realizada nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2019, em Cacul\u00e9 \u2014 Ba."}, {"id": "357", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/357/mocao_de_pesar_n_02-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de NELCY ANDRADE COSTA."}, {"id": "356", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/356/mocao_n_03-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do SR. ABELAR RIBEIRO DA CRUZ, ocorrido em 21 de mar\u00e7o do corrente ano, na cidade de Cacul\u00e9."}, {"id": "345", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/345/mocao_de_pesar_n_04.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00e0 Fam\u00edlia Fernandes, pelo falecimento do Sr. Carlito Fernandes da Silva, ocorrido no dia 06 de outubro de 2019."}, {"id": "374", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/374/emenda_ao_pl_n__01-2019.pdf", "ementa": "ACRESCENTA-SE O ART. 52, AO PROJETO DE LEI N\u00b0 01 DE 16 DE JANEIRO DE 2019."}, {"id": "363", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 08/2019 que Altera os artigos 3\u00b0 e 4\u00b0 da Lei Municipal 361/2015, visando aumentar o prazo de 05 para 10 anos para a\r\nAssocia\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Senhor do Bonfim iniciarem as obras de constru\u00e7\u00e3o da sua sede e tamb\u00e9m aumentar de 02 para 05 anos o prazo para conclus\u00e3o das obras no terreno doado pelo Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera o anexo I da Lei 364/2016 de 22 de mar\u00e7o de 2016 e da outras providencias."}, {"id": "342", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/342/pll_n_02.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo primeiro do artigo 3\u00b0 da Lei n\u00b0 363 de 22 de mar\u00e7o de 2016 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "362", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PAULO HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/362/projeto_de_lei_do_legislativo_n_03-2019.pdf", "ementa": "Disciplina sobre o estacionamento de ve\u00edculos de grande porte no Munic\u00edpio de Cacul\u00e9, e da outras provid\u00eancias."}]}