{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "330", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/330/projeto_de_lei_n_01-2020.pdf", "ementa": "Altera os Anexos 1 e Ill da Lei n\u00b0 313, de 25 de fevereiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/328/projeto_lei_n_02-2020.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico da Lei n. 206/2005, de 16 de agosto de 2005 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/338/projeto_de_lei_n_03-2020-ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/339/pl_n06_orcamento_-2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/331/indicacao_n_65-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que a Travessa Novo Mundo seja denominada de Rua Baziliano Jos\u00e9 Gomes."}, {"id": "334", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/334/indicacao_n_62-2020.pdf", "ementa": "Dis\u00f5e sobre a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do posto de vacina\u00e7\u00e3o Ester do munic\u00edpio de Cacul\u00e9, bem como abertura de mais dois postos de vacina\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos. Sobretudo uma c\u00e2mara fria para conserva\u00e7\u00e3o das vacinas."}, {"id": "335", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/335/indicacao_n_63-2020.pdf", "ementa": "Sugiro que a Rua localizada no loteamento Cristal, situado nesta cidade, a referida Rua ser nomeada esta localizada ao lado da quadra (A) em frente a pra\u00e7a do referido loteamento, conforme mapa em anexo, seja denominada por Rua Gerson Barbosa de Aguiar."}, {"id": "332", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/332/indicacao_n_66-2020.pdf", "ementa": "Sugiro que a Rua (C) que est\u00e1 localizada em frente \u00e0s quadras (J) e (F) no loteamento Morada Nobre, situado no bairro Lagoa de Cima nesta cidade de Cacul\u00e9, seja denominada por Rua Osvaldo Pereira da Silva."}, {"id": "333", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alvimar Novais Costa", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/333/indicacao_n_67-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que a Rua localizada no loteamento Cristal, situado nesta cidade, a referida Rua ser nomeada esta localizada entre a quadra (C) com a quadra (B) do referido loteamento, conforme mapa em anexo, seja denominada por Rua Ubaldo Maximo de Carvalho."}, {"id": "329", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Roberto Neves", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/329/projeto_de_lei_complementar_n_02-2020.pdf", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre Servi\u00e7o \u2014 ISS, para 2% \u00e0s empresas que realizam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os relacionados \u00e0 Manuten\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00f5es e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, suporte t\u00e9cnico, manuten\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, tratamento de dados,\r\nprovedores de servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7o de hospedagem na Internet e atividades de teleatendimento, previstos a partir dos c\u00f3digos 4221-9/05, 6209-1/00, 6311- 9/00 e 8220-2/00, da Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas \u2014CNAE, estabelecida pela Comiss\u00e3o Nacional\r\nde Classifica\u00e7\u00e3o \u2014CONCLA, em vig\u00eancia atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00b0. 1.521, de 02 dezembro de 2019 no Munic\u00edpio de Cacul\u00e9, a fim de incentivar as empresas que prestam tais servi\u00e7os a permanecerem no munic\u00edpio de Cacul\u00e9, mantendo o n\u00edvel de emprego e renda na cidade, bem como, para servir de est\u00edmulo para a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas prestadoras das referidas atividades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/336/projeto_de_lei_do_legislativo_n_02-2020.pdf", "ementa": "Fixa subs\u00eddio do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, para a Legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}