{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "27", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/projeto_de_lei_no_01.pdf", "ementa": "''Altera  a Lei N \u00ba206/2005 que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/projeto_de_lei_no_02.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel CMDS E d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/projeto_de_lei_no_03.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS - FUNDEB, em conformidade com ao art. 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentando na forma da Lei Federal de N\u00b014.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias''"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/projeto_de_lei_no_04.pdf", "ementa": "''Altera o dispositivo do art. 1\u00b0 da Lei 375/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/projeto_de_lei_no_05.pdf", "ementa": "''Autoriza o Poder Executivo Municipal a aplicara a redu\u00e7\u00e3o de el\u00edquota do Imposto de Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre as atividades constantes dos itens 61.920-6/01 do Anexo II do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com altera\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar 06/2008 e d\u00e1 outras providencias.''"}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/projeto_de_lei_no_06.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei das Diretrizes Or\u00e7amentarias -LDO de 2022 e d\u00e1 outras previd\u00eancias. ''"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto_de_lei_no_07.pdf", "ementa": "''Institui o Conselho de Seguran\u00e7a Publica - CONSEG, estabelece sua compet\u00eancia, princ\u00edpios de diretrizes para seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto_de_lei_no_08.pdf", "ementa": "''Autoriza o Poder Executivo a doara parte de uma \u00e1rea urbana a Par\u00f3quia Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, com imposi\u00e7\u00e3o de contrapartidas para amplia\u00e7\u00e3o da area f\u00edsica da Par\u00f3quia e constru\u00e7\u00e3o da Secretaria Paroquial.''"}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/projeto_de_lei_n_09_2021.pdf", "ementa": "''Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei n\u00b0 420/2020 que fixa o subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Cacul\u00e9, para legislatura 2021/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/projeto_de_lei_10_2021.pdf", "ementa": "''Fixa do Piso Salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agente de Combates a Endemias do munic\u00edpio de Cacul\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.''"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/projeto_de_lei_n_12-2021.pdf", "ementa": "Estabelece procedimento para concess\u00e3o do parlamento especial fiscal, com dispensa de juros e multas nas condi\u00e7\u00f5es que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/projeto_de_lei_13-2021_-_projeto_alto_sertao_produtivo.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es, consubstanciadas no contrato de Cons\u00f3rcio Publico Cons\u00f3rcio do Alto Sert\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/projeto_de_lei_14-2021_plano_carreira.pdf", "ementa": "Altera o texto da Lei Municipal N\u00b0. 313/2013 que aprovou o Plano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o - PME do munic\u00edpio de Cacul\u00e9, a tabela de Composi\u00e7\u00e3o Salarial do Anexo III da Lei N\u00b0. 416/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/projeto_de_lei_15-2021_plano_magisterio.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00e3o a  Lei  N\u00b0 350/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/projeto_de_lei_17-2021_despensa_do_oncamento_anual_do_municio_de_cacule_compressed.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do munic\u00edpio de Cacul\u00e9 para exerc\u00edcio financeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/projeto_de_lei_18-2021.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do rateio das sobras do FUNDEB- Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o  e Desenvolvimento da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Educa\u00e7\u00e3o, aos profissionais, aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da rede municipal de ensino, na forma que especifica"}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Municipal N\u00b0 217 de 02 de Dezembro de 2005 que implantou o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, para incluir planta gen\u00e9rica de valores referente a imposto predial e territorial urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_n01.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade( quebra-molas) na Rua Jo\u00e3o Lapa, bairro da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_n_02.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre  constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Senhor do Bonfim, bairro Senhor do Bonfim.\""}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_n03.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de uma escada de alvenaria com corrim\u00e3o na Rua Zenaide Mota (pared\u00e3o) no Bairro da Esta\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_n_04.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Pra\u00e7a Presidente Get\u00falio Vargas, bairro Centro.\""}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_n_05.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de banheiro na Pra\u00e7a JJ Seabra\""}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao_n_06.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de quebra molas nas vias publicas do Povoado da V\u00e1rzea Grande.\""}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_n_07.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de banheiro da Pra\u00e7a do Mercado do Povoado da V\u00e1rzea Grande.\""}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_n_08.pdf", "ementa": "\" Mudan\u00e7a de rota na estrada vicinal do Povoado da V\u00e1rzea Grande em Cacul\u00e9, que seja feita um desvio na ladeira da Fazenda Imputa, para que possa assim facilitar para pessoas que ali transitam. \""}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/indicacao_n_09.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de bancos com encosto, na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida.\""}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao_n_10.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (faixa elevada) na Avenida Presidente Get\u00falio Vargas, Bairro Caculezinho.\""}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/indicacao_n11.pdf", "ementa": "\" Que disp\u00f5e sobre Transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias pela R\u00e1dio FM e pelo Youtube."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/indicacao_n12.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a Desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea urbana cont\u00edgua a Lagoa Manoel Cacul\u00e9, mediante a indeniza\u00e7\u00e3o dos seus respectivos propriet\u00e1rios.\""}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nilton Soares Gon\u00e7alves\""}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/indicacao_n14.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Arthur Neves ( em frente a casa de Chico), Bairro da Esta\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_n_15.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o dos quebra-molas do Povoado da V\u00e1rzea Grande.\""}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o abastecimento de \u00e1gua para Comunidade Lagoa da Pedra.\""}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_n17.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com parque infantil e aparelhos de gin\u00e1stica, na Rua Clem\u00eancia Alves Ara\u00fajo, Bairro Copacabana.\""}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/indicacao_n18.pdf", "ementa": "\"Solicita a instala\u00e7\u00e3o de Postes de energia El\u00e9trica no interior do Cemit\u00e9rio da Varz\u00e9a Grande.\""}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_n19.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre  constru\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Padre Miguel (rua de Magr\u00e3o).\""}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/indicacao_n20.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra Poliesportiva no Bairro Jureminha."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o da um Campo Society na Comunidade Cabeludo, zona rural do munic\u00edpio de Cacul\u00e9\""}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_n_22.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, no entorno da igreja, com bancos, aparelhos para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, na Comunidade Tamboril. \""}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/indicacao_n_23.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ( quebra molas) na Avenidaquebra molas), bairro Lagoa de Cima.\""}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/indicacao_n24.pdf", "ementa": "\"Necessidade de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Travessa S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Lagoa de Cima .\""}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/indicacao_n25.pdf", "ementa": "\" Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Travessa S\u00e3o Jos\u00e9, Bairro Lagoa de Cima\""}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/indicacao_n_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, no entorno da igreja, com bancos, aparelhos para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, na Comunidade \u00c1gua Branca \""}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a necessidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, no entorno da igreja, com bancos, aparelhos para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o e paisagismo, na Comunidade Capivara. \""}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/indicacao_n29.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao lado do Col\u00e9gio Municipal Eleuterio Tavares, no Bairro da Esta\u00e7\u00e3o \""}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/indicacao_n29.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um pra\u00e7a publica, na Comunidade de Furados, zona rural do munic\u00edpio de Cacul\u00e9.\""}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_n_30.pdf", "ementa": "\" Constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de quebra molas ( faixa elevada) na Rua Juvenal Coreia, Bairro Copacabana.\""}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Juvenal Correia, Bairro Copacabana (Rua na f\u00e1brica Zigue-Zague).\""}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_n32.pdf", "ementa": "Viabiliza a constru\u00e7\u00e3o na Comunidade do Barreiro, em frente a Igreja."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/indicacao_n33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reforma de todas as pra\u00e7as existentes em Cacul\u00e9, em especial a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Nilton Gon\u00e7alves (Pra\u00e7a da Lagoa) e a recupera\u00e7\u00e3o de brinquedos nela existentes. \""}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTON LOPES", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/indicacao_n36.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Jatob\u00e1 da Lagoa Grande.\""}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_n_37.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a verde no Povoado da V\u00e1rzea Grande.\""}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_n_38.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o da rua que se inicia na Rua Valmir Neri de Souza, localizada no loteamento Morada Vilage Nobre, de Rua Professor Jo\u00e3o Neto Gomes.\""}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_n_39.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na Comunidade do Amargoso.\""}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AILTON LOPES", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_n_40.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com estabelecer, rampa de acesso da Igreja, escadas e aparelhos de gin\u00e1stica na Comunidade da \u00c1gua Branca do Mandacaru.\""}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_n_41.pdf", "ementa": "\"Sugeri que a Rua E, quadra 12 localizada no Loteamento Morada Vilage Nobre no Bairro Copacabana, seja denominada como Eduardo Spineli Ribeiro."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_n_43.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a reforma e cobertura da quadra poliesportiva localizada na Comunidade Amargoso, que na reforma seja constru\u00edda arquibancadas e colocando prote\u00e7\u00e3o nas laterais.\""}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_n_44.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Maria Marciel, sa\u00edda pra Guanabara."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_n__45.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Miguel da Silva Machado, no bairro Lagoa das Pedras.\""}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao__n46.pdf", "ementa": "'Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas faixas elevadas no decorrer da Avenida C\u00f4nego Miguel Monteiro,  no centro de Cacul\u00e9.\""}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/indicacao_n47.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Farias de Brito, bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_n_48.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Isac Alves Santos, bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_n49.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, na Rua Gualberto Viana, bairro Lagoa de Cima."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_n_50.pdf", "ementa": "\" Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Travessa Nilo Xavier, bairro Alto do Cruzeiro\"."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_n_52.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na Rua Edite Sales Baiana Neri, bairro Copacabana, sendo pr\u00f3ximo a casa de Daniel Franklyn.\" Oliveira Gomes."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao_n_53.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o remanejamento dos jacar\u00e9s da Lagoa Manoel Cacul\u00e9, para locais apropriados.\""}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_n__54.pdf", "ementa": "\" Visa a volta do funcionamento normal da feira livre.\""}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao_n_55.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e implantar o funcionamento de 24 horas para farm\u00e1cia do munic\u00edpio de Cacul\u00e9."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/projeto_de_lei_no_01_legislativo.pdf", "ementa": "''Disp\u00f5e sobre reconhecer a pr\u00e1tica de atividades e exerc\u00edcios  f\u00edsicos essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Cacul\u00e9/BA, em estabelecimentos prestadores de prestadores desses servi\u00e7os  destinados a esta finalidade, bem como em espa\u00e7os p\u00fablicos em tempos de crises ocasionadas por  mol\u00e9stias contagiosas.''"}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto_de_lei_n_04_2021-_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que o dia Nacional da Consci\u00eancia  Negra, 20 de novembro, seja declarado como federa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANX", "tipo__descricao": "Anexo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/projeto_de_lei_13-2021_-_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei N\u00b013 de 2021"}]}