{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/projeto_de_lei_n_01-2023_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 01 de 07 de mar\u00e7o de 2023. \r\n\"Disp\u00f5e sobre pol\u00edtica municipal de atendimento aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.\""}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cacul\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Pedro Dias da Silva", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1/projeto_de_lei_n_03_de_20_de_marco_de_2023.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no munic\u00edpio de Cacul\u00e1/BA; estabelece requisitos para enquadramento na REURB-S e REURB-E; regulamenta mecanismo para procedimento de REURB;viabiliza a coopera\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para fins de consecu\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22/projeto_de_lei_04_2023_-_ldo_completa.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - (LDO) de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "195", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/195/projeto_de_lei_05_2023_-__incentivo_educacao_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de incentivo a educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos para erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e forma\u00e7\u00e3o dos jovens e adultos desde munic\u00edpio, autorizando ainda a concess\u00e3o de incentivos financeiros para efetiva\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, perman\u00eancia, frequ\u00eancia, estudo e aprova\u00e7\u00e3o nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da educa\u00e7\u00e3o de Jovens, Adultos e Idosos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "299", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/299/projeto_de_lei_06_-2023_-_reajuste_professores_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera o texto da Lei Municipal N\u00b0. 313/2013 e a tabela de composi\u00e7\u00e3o salarial do anexo III da lei N\u00b0.450/2022 no sentindo de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magist\u00e9rio para adequar ao piso salarial nacional dos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nos termos que preconiza a portaria n\u00b0 17, de janeiro de 2023-MEC"}, {"id": "308", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/308/projeto_de_lei_07_-2023_-_altera_lei_de_diarias.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00ba 378/2017 que \u201cAutoriza a concess\u00e3o de di\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "311", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/311/projeto_de_lei_08_-2023_-_autoriza_credito_suplementar.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Or\u00e7amento Fiscal e Seguridade Social de Cacul\u00e9\u2013 Ba, Cr\u00e9dito Suplementar Especial e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "319", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/319/projeto_de_lei_09_de_2023_-_loa_2024_-_assinada.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "326", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/326/projeto_de_lei_10_-2023_-_autoriza_credito_suplementar.pdf", "ementa": "\"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de vantagens pecuni\u00e1ria aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei n\u00b0 14.434, autoriza a abertura de cr\u00e9ditos especiais  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/projeto_de_lei_11_-2023_-_cria_conselho_e_fundo_municipal_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "\"Cria e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - CMDPCD, no munic\u00edpio de Cacul\u00e9, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia FMDPCD e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \""}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/projeto_de_lei_12_de_23_-_doacao_terreno_cootraf_-_completo_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a doar im\u00f3vel, com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico para o fortalecimento da Agricultura familiar mantido pela Cooperativa  de Trabalho, Assessoria T\u00e9cnica e Educacional para Desenvolvimento da Agricultura Familiar - COOTRAF"}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/projeto_de_lei_13_-_2023_-_altera_texto_da_ldo_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera o texto do \u00a72\u00ba do Artigo 11, da Lei Municipal N\u00ba 464, de 07 de junho de 2023 que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 (LDO) de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/projeto_de_lei_14_-_2023_-_autoriza_o_pagamento_da_indenizacao_com_recursos_extraordinarios_fundef_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o com recursos extraordin\u00e1rios recebidos pelo munic\u00edpio em decorr\u00eancia de decis\u00f5es judiciais relativas ao c\u00e1lculo do valor anual por aluno para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundef ou Fundeb, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SALVADOR  SEABRA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "REUNI\u00c3O COM ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA PASSAGEM DOS CARNEIROS."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/requerimento.pdf", "ementa": "Desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea urbana contigua da Lagoa Manoel Cacul\u00e9"}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/requerimento_de_convocacao.pdf", "ementa": "Solicita que seja convocado o Sr. Willian Lima Gon\u00e7alves, vice prefeito deste munic\u00edpio, para prestar esclarecimentos sobre o porqu\u00ea o seu ve\u00edculo se encontrava na Delegacia de Caeitit\u00e9 aguardando o t\u00e9rmino, do depoimento dos 03 agressores que envolveram na briga com este vereador."}, {"id": "188", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Comiss\u00e3o Diretota - CM", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/188/indicacao_n_01.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a composi\u00e7\u00e3o das ."}, {"id": "186", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/186/indicacao_n_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a na Comunidade Mocambo, zona rural de Cacul\u00e9"}, {"id": "189", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/189/indicacao_n_03.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre, propor o adicional de periculosidade aos Guardas Municipais deste munic\u00edpio com base nos  dispositivos da Lei 12.740/12 c a Portaria do MTE 1885/13."}, {"id": "191", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/191/indicacao_n_04-2023_-_nomeacao_avenida_fabio_rocha_de_brito.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a nomea\u00e7\u00e3o da avenida que se inicia na Rua Maria de Souza Pires e finaliza na Avenida Joao Gualberto dos Santos, sa\u00edda para a Comunidade Quati, localizada no Bairro Lagoa de Cima, de Avenida F\u00e1bio Rocha Brito"}, {"id": "192", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SALVADOR  SEABRA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/192/indicacao_n_05.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a poda de \u00e1rvores, nas ruas, pra\u00e7as e avenidas de nossa cidade."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao_06-de_30_de_marco_2023.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O A PROJETO DE LEI QUE TEM COMO OBJETIVO O COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, ATRAV\u00c9S DO INCENTIVO AO CULTIVO DE MUDAS DE PLANTAS."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao_no_07-2023.pdf", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de rua que se inicia na Av Placidino Lisboa, bairro Lagoa de Cima de Jos\u00e9 Umberlino Filho."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/inidicacao_no_08-2023.pdf", "ementa": "Pintura de uma faixa de pedestre, em frente a empresa HE-NET, localizada na Avenida Copacabana."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/indicacao_insalubridade_e_piso_salarial_dos_dentistas.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao projeto de lei que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de adicional de insalubridade aos Odont\u00f3logos servidores p\u00fablicos municipal no percentual de 40% (quarenta por cento), bem como o piso salarial na respectiva Lei 3.999/61, inclusive uma folga na semana a sua escolha, desde que, n\u00e3o prejudique a unidade de sa\u00fade."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao_n10_2023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a e parque para recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adultos na Comunidade do Ara\u00e7a."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_112023.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Pra\u00e7a da Lagoa das Pedras."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/indicacao_ao_projeto_de_lei_-_instalacao_de_quebra_molas.pdf", "ementa": "\"Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade Lagoa da Torta.\""}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/indicacao_ao_projeto_de_lei_-_contrucao_de_praca_publica.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a publica e um espa\u00e7o de lazer na Comunidade  Lagoa da Torta.\""}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/88/indicacao_n_14.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria elevada em frente a Creche no Conjunto Habitacional.\""}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/89/indicacao_n15.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a e Parque para recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adultos na Comunidade Alecrin.\""}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/90/indicacao_n16.pdf", "ementa": "\"Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a e Parque para recrea\u00e7\u00e3o de  crian\u00e7as e adultos na Comunidade S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "180", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/180/indicacao_ginasio_d.pdf", "ementa": "'Constru\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio Poliesportivo para o Munic\u00edpio de Cacul\u00e9.\""}, {"id": "181", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/181/indicacao_iluminacao_d.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o de Postes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em torno de todo o Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes.\""}, {"id": "182", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDMILSON COUTINHO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/182/indicacao_onibus_d.pdf", "ementa": "Disponibilizar \u00f4nibus em pontos estrat\u00e9gicos para o transporte dos alunos para o Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes."}, {"id": "193", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/193/indicacao_n_20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas que d\u00e3o acesso ao PSF da V\u00e1rzea Grande, trazendo melhorias de acesso aos moradores.\""}, {"id": "208", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/208/indicacao_no_21-2023.pdf", "ementa": "Reforma da quadra poliesportiva da Comunidade Lagoa Feia."}, {"id": "254", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/254/indicacao_22.2023.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento \u00e0s pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) devidamente sinalizada e pintadas com o s\u00edmbolo do autismo localizadas em vias ou em espa\u00e7os p\u00fablicos neste munic\u00edpio. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos."}, {"id": "309", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/309/indicacao_n_23.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gercino Correia, Bairro Alto do Cruzeiro."}, {"id": "315", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/315/indicacao_-abaixo_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre, a constru\u00e7\u00e3o de Redutores de Velocidade (quebra-molas) na Rua Juvenal Correia, Bairro Copacabana."}, {"id": "323", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/323/indicacao_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) no sentindo de evitar acidentes causados pelo excesso de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Alves Teixeira, no bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "327", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MANOEL IN\u00c1CIO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/327/indicacao_25-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para quadra poliesportiva Clemente Rodrigues, no Povoado da V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/indicacao_n_27-2023.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que seja nomeada com o nome Miguel da Silveira Maia, a avenida que liga a Pra\u00e7a do Cemit\u00e9rio a Comunidade Passagem do Rio."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_paulo.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e que seja nomeada com o nome Fabio Rocha de Brito, a nova Pra\u00e7a de Eventos que est\u00e1 localizada na pra\u00e7a Manoel Cacul\u00e9."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_n_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a  nomea\u00e7\u00e3o da Alameda/Escadaria, localizada no Bairro Lagoa das Pedras, de Cosme Fernandes dos Santos."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_30.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou melhor sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na esquina da Rua Teodorico Novaes com a Avenida C\u00f4nego Miguel Monteiro"}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/indicacao_31.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e a nomea\u00e7\u00e3o de uma via p\u00fablica, no bairro da Esta\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a entrada da Pecu\u00e1ria."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/indicacao_n_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre uma reforma com urg\u00eancia da Avenida Jo\u00e3o Gualberto dos Santos, do trecho que liga a Lagoa Manoel Cacul\u00e9 at\u00e9 o acesso pelo fundo do Col\u00e9gio Estadual de Tempo Integral Norberto Fernandes."}, {"id": "322", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/322/projeto_de_resolucao_n_01-2023_-_comissao_especial.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para Reforma e Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio de Cacul\u00e9-Bahia; Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Cacul\u00e9-Bahia; C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar\""}, {"id": "298", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/298/projeto_de_lei_complementar_01_2023_-_acs_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e  de Agentes de Combates \u00e1s Endemias de Cacul\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "312", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal - EX", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/312/projeto_de_lei_complementar_02_-2023_-_ppp_-_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio de parceria P\u00fablica-Privada, altera a cobran\u00e7a da contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEOVANE COSTA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/310/mocao_de_aplausos_e_agradecimento_n_01-2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Agradecimento ao diretor escolar Eumax Maciel Teixeira."}, {"id": "321", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALESSANDRO FIGUEIREDO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/321/mocao_dig.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Edgar Souza Santos Filho e a Entidade COOTRAF."}, {"id": "301", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/301/emenda_projeto_de_lei_municipal.pdf", "ementa": "Emenda  Acrescentar o Par\u00e1grafo \u00danico no art. 4\u00ba ao projeto de Lei complementar N\u00ba 01 de 15 de junho de 2023."}, {"id": "313", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/313/emenda_projeto_no_07.pdf", "ementa": "Acrescentar ao Projeto de Lei Complementar os Artigos 10,11,12,13, renumerando-se os demais."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ANDERSON RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/emenda_ao_projet_de_lei_14-2023.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2023"}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "JEOVANE COSTA, JOANA D'ARC", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/projeto_de_lei_do_legislativo_municipal_n_012023.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7AO DO AUTISTA \u2014 CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Conforme determina\u00e7\u00e3o na lei sancionada pelo Governo Federal, Lei Romeo Mion n\u00b0  3.977 de 08101/2020, que alterou a lei n\u00b0 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Pia), e a lei n\u00b0 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a arteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) de expedi\u00e7\u00e3o gratuita, como direito da pessoa com transtorno do espectro autista \u00e1 sua correta identifica\u00e7\u00e3o por meio de documento oficial."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/24/projeto_de_lei_-_colar_de_girasol.pdf", "ementa": "Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas, no Munic\u00edpio de Cacul\u00e9 na Bahia."}, {"id": "302", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "AILTON LOPES, ALESSANDRO FIGUEIREDO, ANDERSON RIBEIRO, EDMILSON COUTINHO, GEORGE MALHEIROS, JEOVANE COSTA, JOANA D'ARC, LUIZ CARLOS, MANOEL IN\u00c1CIO, PAULO HENRIQUE, SALVADOR  SEABRA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/302/projeto_de_lei_legislativo_no_03-2023..pdf", "ementa": "Altera a nomenclatura do cargo de Assessor de Gabinete para Chefe de Gabinete; Cria os cargos de Assistente Administrativo e Assessor Parlamentar e disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "AILTON LOPES, ALESSANDRO FIGUEIREDO, ANDERSON RIBEIRO, EDMILSON COUTINHO, GEORGE MALHEIROS, JEOVANE COSTA, JOANA D'ARC, LUIZ CARLOS, MANOEL IN\u00c1CIO, PAULO HENRIQUE, SALVADOR  SEABRA", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/303/projeto_de_lei_n_04_de_2023_de_05_de_junho_2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 386 de 31 de agosto de 2017, que autoriza a concess\u00e3o de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do poder legislativo e da outras providencias."}, {"id": "305", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/305/projeto_de_lei_05.2023.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe as concession\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico a interromper o fornecimento de energia el\u00e9trica e abastecimento de \u00e1gua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9-BA, nos casos em que especifica."}, {"id": "307", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "PAULO HENRIQUE", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/307/pl_06.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00b006/2023,  que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Transporte para Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crian\u00e7as com defici\u00eancia cerebral, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cacul\u00e9."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/projeto_de_lei_-_transparencia.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no Web Site da prefeitura da lista de espera para utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas do munic\u00edpio de Cacul\u00e9-BA.\""}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "GEORGE MALHEIROS", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/projeto_de_lei_-_vacina.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o do Idoso em casa, no munic\u00edpio de Cacul\u00e9-Ba."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/ata_da_65a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da 64\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 27 de Mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 66\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/ata_da_67a_sessao_ordinaria_de_2023-1.pdf", "ementa": "Ata da 67\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/ata_da_68a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "ATA DA 68\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2023."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/91/ata_da_69a_sessao_ordinaria_de_2023-1.pdf", "ementa": "Ata da 69\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "127", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/127/ata_da_70a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "ATA DA SESS\u00c3O"}, {"id": "175", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/175/ata_da_71a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da  71\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "198", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/198/ata_da_72a_sessao_ordinaria_de_2023-2.pdf", "ementa": "Ata da  72\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de  2023."}, {"id": "255", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/255/ata_da_73a_sessao_ordinaria_de_2023_1.pdf", "ementa": "Ata da 73\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "288", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/288/ata_da_74a_sessao_ordinaria_de_2023_2.pdf", "ementa": "Ata da 74\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2023."}, {"id": "300", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - CI", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/300/ata_da_76a_sessao_ordinaria_de_2023.pdf", "ementa": "Ata da Sess\u00e3o"}, {"id": "314", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "ATA", "tipo__descricao": "Ata da sess\u00e3o", "autoria": "Controle Interno - 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Comiss\u00e3o  Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/304/parecer_no_07-2023..pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2023, de 05 de junho de 2023, que altera a Lei n\u00b0 386 de 31 de agosto de 2017, que autoriza a concess\u00e3o de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do poder legislativo e da outras providencias.\""}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPMC", "tipo__descricao": "Contas da Prefeitura Municipal de Cacul\u00e9-2022", "autoria": "Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia - TCM", "texto_original": "http://sapl.cacule.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/parecer_previo_-_municipio_2021.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO. PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACUL\u00c9. EXERC\u00cdCIO DE 2021. \r\nO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no artigo 75, \r\nda Constitui\u00e7\u00e3o Federal, art. 91, inciso I, da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e art. 1\u00ba, inciso I da Lei Complementar n\u00ba 06/91, emite Parecer Pr\u00e9vio,\r\nopinando pela aprova\u00e7\u00e3o, porque regulares, por\u00e9m com ressalvas, as contas do Prefeito do Munic\u00edpio de CACUL\u00c9, Sr. Pedro Dias da Silva, exerc\u00edcio financeiro 2021."}]}