{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 313/2013 E A TABELA DE COMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 490/2025, CONCEDENDO REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGIST\u00c9RIO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DA PORTARIA MEC N\u00ba 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 895, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da sess\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Controle Interno - CI", "ementa": "ATA DA 32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2026.", "situacao": "Expediente/Discuss\u00e3o/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 472, de 29 de novembro de 2023, que \"autoriza o poder executivo a doar im\u00f3vel, com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o do centro de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria t\u00e9cnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar \u2013 cootraf\", para incluir \u00e1reas institucionais adicionais no objeto da doa\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente para leitura"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "AUTORIZA A PERMUTA DE UM LOTE DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CACUL\u00c9 POR OUTRO LOTE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE UM PARTICULAR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE INTERESSE P\u00daBLICO URBANISTICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente para leitura"}]}