{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "\u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 472, de 29 de novembro de 2023, que \"autoriza o poder executivo a doar im\u00f3vel, com cl\u00e1usula de revers\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o do centro de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico para o fortalecimento da agricultura familiar mantido pela cooperativa de trabalho, assessoria t\u00e9cnica e educacional para o desenvolvimento da agricultura familiar \u2013 cootraf\", para incluir \u00e1reas institucionais adicionais no objeto da doa\u00e7\u00e3o.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 898, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da sess\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Controle Interno - CI", "ementa": "ATA DA 33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2026.", "situacao": "Expediente/Discuss\u00e3o/Vota\u00e7\u00e3o"}]}