{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual nos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso x do art. 37 da CF/88 e, altera a Lei n\u00b0 467/2023, para acrescer o n\u00famero de assistentes administrativos.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o para cobrir despesas de viagens de Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Cacul\u00e9/BA, atualiza seus valores, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da sess\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Controle Interno - CI", "ementa": "ATA DA 36\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2026.", "situacao": "Expediente/Discuss\u00e3o/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 (LDO) de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente para leitura"}]}