{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 (LDO) de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da sess\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Controle Interno - CI", "ementa": "ATA DA 37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO PRIMEIRO PER\u00cdODO LEGISLATIVO DE 2026.", "situacao": "Expediente/Discuss\u00e3o/Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - EX", "ementa": "\u201cAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial para inclus\u00e3o da Fonte de Recursos 546 \u2013 Transfer\u00eancias do FUNDEB \u2013 Complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u2013 Escola em Tempo Integral (ETI) e suas dota\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda no Expediente para leitura"}]}