Parecer Legislativo - Parecer N° 8 de 11/09/2023 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Resolução nº 1 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer N° 8
Data
11/09/2023
Autor
Comissão Justiça e Redação
Ementa
Parecer ao Projeto de Resolução n° 01 de 04 de setembro de 2023, "que dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para reforma e atualização da Lei orgânica do município de Caculé-BA; Regimento interno da Câmara de Vereadores de Caculé-BA e do Código de Ética e Decoro
Parlamentar.
Parlamentar.
Indexação
Lei orgânica do município; Código de Ética; Decoro
Parlamentar.
Parlamentar.
Texto Integral