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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Projeto de Lei do Executivo
Requerimento
Indicação
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Veto
Moção
Emenda
Relatório de Prestação de Contas
Projeto de Lei do Legislativo
Ata da sessão
OFÍCIO
Regimento Interno
Lei Orgânica no Município
Anexo
Parecer
Emenda Aditiva
Prestação Anual de Contas
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022
PORTARIA
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2005
2004
2003
2002
2001
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Chefe do poder executivo
Chefe do poder Legislativo
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PRD - Partido Renovação Democrática
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
SD - SOLIDARIEDADE
SOLIDARIEDADE - SOLIDARIEDADE
União - UNIÃO BRASIL
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei do Executivo
Requerimento
Indicação
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Veto
Moção
Emenda
Relatório de Prestação de Contas
Projeto de Lei do Legislativo
Ata da sessão
OFÍCIO
Regimento Interno
Lei Orgânica no Município
Anexo
Parecer
Emenda Aditiva
Prestação Anual de Contas
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022
PORTARIA
Número
Ano
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2002
2001
2000
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1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Poder Executivo
Iniciativa Popular de Projetos de Lei
Poder Legislativo
Mesa Diretora
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Diário Oficial
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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AILTON LOPES
ALESSANDRO FIGUEIREDO
Alvimar Novais Costa
Amadeu Guimarães Aguiar
ANDERSON RIBEIRO
Ari Rodrigues Texeira
ARI TEIXEIRA
DIEGO LUIZ GOMES LISBOA
EDMILSON COUTINHO
FÁBIO ROCHA DE BRITO
GEORGE MALHEIROS
IRINEU SANTOS
JEOVANE COSTA
JOANA D'ARC
JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO
LUIZ CARLOS
MANOEL INÁCIO
PAULO DIAS SILVA FILHO
PAULO HENRIQUE
RAILTON SANTANA
SALVADOR SEABRA
Sônia Santana
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo - ARQ
CESOSG - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais
CFOC - Comissão de Finanças Orçamentos e Contas
CJR - Comissão Justiça e Redação
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
COMISSÃO ESPECIAL - CE
Controle Interno - CI
CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPECLS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPSPARHMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Diário Oficial - DO
Executivo Municipal - EX
Gabinete do Presidente - GP
Plenário - Plen
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura para votação
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Ata aprovada
Discussão e Votação
Enviada para sanção do Prefeito Municipal
Expediente
Expediente-Discussão/Votação
Expediente/Discussão/Votação
Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão
Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão
Incluída na Ordem do Dia para 3° Discusão
Incluída no Expediente para 1ª Discusão
Incluída no Expediente para leitura
Lei sancionada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Preposição rejeitada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada, aguardando envio
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada ao setor pertinente
Proposição enviada para em 2º votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição para leitura em Plenário
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição respondida
Proposição respondida e enviada ao autor
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicado
Recebida
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Agricultura
Assistência Social
Cultura
Educação
Finanças
Obras
Saúde
Segurança
Sustentabilidade
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação de Urgência Urgentíssima
