ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, presidente da casa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, agradeceu ao vice-presidente, Vereador Alessandro Luís Figueiredo, pelo período que conduziu os trabalhos da casa, e em seguida o convidou para realizar a leitura do texto bíblico. O vice-presidente agradeceu a compreensão dos servidores e vereadores por terem entendido seu recado, destacando o trabalho harmonioso, pautado na transparência e honestidade, e desejou ao presidente Jeovane sabedoria, discernimento, paz e harmonia na condução dos trabalhos legislativos. Na sequência, o presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O vereador Manoel Inácio, em nome dos demais vereadores, parabenizou o presidente vereador Jeovane Costa, pelo retorno a presidência da casa, reafirmando o compromisso e parceria dos colegas na condução dos trabalhos. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. O vereador Paulo Filho, parabenizou o vice-presidente pelo trabalho realizado enquanto presidente e desejou sucesso ao presidente Jeovane Costa, na caminhada. CORRESPONDÊNCIAS: Foi lido o Ofício nº 245/2025, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convidando os representantes da Casa Legislativa a participarem da Ala de Homenagens “Filhos e Filhas da Nossa Terra”, que acontecerá durante o desfile cívico de 07 de setembro, a ser realizado no dia 06 de setembro, a partir das 15h, em Caculé. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 03/2025, de autoria do vereador Paulo Henrique da Silva, que autoriza o poder Executivo Municipal de Caculé a proceder ao recolhimento, abate e aproveitamento da carne de animais de médio e grande porte encontrados nas vias públicas. ORDEM DO DIA: Não houve matérias a serem deliberadas. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos desejando boa noite, referindo-se ao seu projeto, destacou tratar-se de uma proposta que une serviço público e serviço social. Ressaltou que o projeto contribuirá na redução de acidentes nas vias públicas e beneficiará a população carente, desde que em conformidade com os critérios da vigilância sanitária. Finalizou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, relembrou o evento ocorrido no dia 22 de agosto, realizada pelo presidente, onde, segundo ele, o atual presidente teria mencionado durante discurso, que “daria posse à ex-vereadora Joana D’arc” e que “ se lascasse o refrigerante barato”. Afirmou ser vereador, mas não depender do cargo para sobreviver, ao contrário do presidente, a quem acusou de chantagens e ameaças para atingir seus objetivos. Relatou supostos episódios em que o presidente teria humilhado servidores públicos e demitido funcionário em situações difíceis. Encerrando, afirmou que, após seu mandato de presidente, não terá mais força alguma. Fez uso da palavra o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou os presentes e respondeu ao vereador Edmilson, esclarecendo que não afirmou que daria posse à ex-vereador Joana, mas sim teria o prazer em empossá-la. Defendeu seu posicionamento frente aos órgãos públicos, destacando que, sempre que for necessário agir com um pouco mais de rigidez em defesa dos interesses da população, assim o fará. Reforçou ser atribuição constitucional da presidência a contratação e demissão de servidores, e que o vereador Edmilson não deveria intrometer nessas prerrogativas. Por fim, solicitou ao setor jurídico da casa que abra uma investigação para apurar as acusações de chantagens feitas pelo vereador Edmilson. Encerrou sua fala agradecendo. Nada mais havendo a tratar, o presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando uma boa noite. Eu Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
