ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores, Paulo Dias Silva Filho, Primeiro Secretario e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Vice Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador, Paulo Henrique da Silva, para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Vice Presidente solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Ailton Lopes Coutinho, Diego Luiz Gomes Lisboa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva, Railton Santana Santos. Em seguida o Vice Presidente registrou a ausência dos vereadores, Jeovane Carlos Teixeira Costa e Joana D’arc da Silva Oliveira que foi deferida pela mesa. CORRESPONDÊNCIA: A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS, tem a alegria convidar você e sua família para participarem do São João das famílias 2026 às 17:00 hs, local Praça de Eventos Carlos Witte. NÃO HOUVE MATERIA PARA EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo a Delegar, pelo Regime de Concessão, a Execução dos Serviços Públicos de Resíduos Sólidos Conceituados no art. 3º I, da Lei Federal nº 11,445/2007, e dá outras providências. O Vereador Diego Luiz, relatou que conversou com o secretário executivo do consórcio, e sugeriu com os onze vereadores uma reunião para melhor esclarecimento. O Vereador Paulo Henrique, frisou que seria importante a reunião para esclarecer melhor todas a as dúvidas. O Vereador Alessandro Figueiredo, destacou que realmente seria importante a reunião com os vereadores. DEBATES E DELIBERACÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA: O Vereador Manoel Inácio, cumprimentou a todos, agradeceu a Deputada Ivana Bastos e o Dr. Marcelo, juntamente com o Prefeito Pedro Dias e o Vice Willian Lima, por mais uma conquista do SINAL TRANSMISSOR DA CLARO para o Distrito da Várzea Grande, Destacou que a patrol já se encontra no Distrito da Várzea Grande trabalhando para o Povoado. Nada mais havendo a tratar o Vice Presidente, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
