Parecer Legislativo - PARECER AO PL N° 01 de 23/01/2019 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER AO PL N° 01
Data
23/01/2019
Autor
Comissão Justiça e Redação
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Caculé — APMI, para fins de estabelecer, emregime de cooperação mútua entre os partícipe, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema único de Saúde e dá outras providências.
Indexação
APMI,Maternidade
Texto Integral