Parecer Legislativo - Parecer N°03 de 07/12/2023 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer N°03

Data

07/12/2023

Autor

Comissão Justiça e Redação

Ementa

Altera o anexo único da Lei n° 365/2016, de 12 de maio de 2016, a qual dispõe sobre a composição de cargos e salários dos Servidores Públicos do Município de Caculé, Estado da Bahia e da outras providências.

Indexação

salários, servidores públicos

Texto Integral