Parecer Legislativo - Parecer N°8 de 15/08/2016 por Comissão Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2016)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer N°8
Data
15/08/2016
Autor
Comissão Justiça e Redação
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 359/2015, de 18 de novembro de 2015, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Caculé e Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios Baianos.
Indexação
Texto Integral