Parecer Legislativo - 1 de 25/05/2023 por Comissão de Educação, Saúde , Obras e Serviçoes Gerais. (Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
1
Data
25/05/2023
Autor
Comissão de Educação, Saúde , Obras e Serviçoes Gerais.
Ementa
Projeto de Lei n° 05/2023 dispõe sabre a Criação e Regulamentação de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e da outras providencias.
Indexação
Educação de Jovens e Adultos , Projeto de Lei n° 05/2023
Texto Integral