Parecer Legislativo - Parecer a PL n° 14 de 06/11/2015 por Comissão de Finanças Orçamentos e Contas (Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2015)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer a PL n° 14
Data
06/11/2015
Autor
Comissão de Finanças Orçamentos e Contas
Ementa
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde,com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.
Indexação
SUS.saúde pública; Lei Federal n° 11.107
Texto Integral