Parecer Legislativo - Parecer 2017 de 10/04/2017 por COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2017)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer 2017

Data

10/04/2017

Autor

COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO

Ementa

Altera a Lei n° 206/2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Caculé/BA e dá outras providências.

Indexação

Lei n° 206/2005

Texto Integral