Parecer Legislativo - 65 de 20/11/2017 por Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas (Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2017)

Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a infância de Caculé - APMl, para fins de estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os participe, o desenvolvimento de ae6es e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

APMl,