Parecer Legislativo - PARECER de 13/07/2001 por Comissão de Justiça e Redação (Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2001)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

PARECER

Data

13/07/2001

Autor

Comissão de Justiça e Redação

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Promocional Agrícola de Caculé — APAC e dá outras providências

Indexação