Parecer Legislativo - PARECER N° 04 de 05/08/2024 por Comissção de Finanças, Orçaemnto e contas (Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 04
Data
05/08/2024
Autor
Comissção de Finanças, Orçaemnto e contas
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal n° 05 de 14 de Junho de 2024, que fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Caculé - Bahia, para a legislatura de 2025 a 2028, nos termos da Lei Orgânica e da Constituição Federal, e dá outras providências.
Indexação
subsídio , Vereadores
Texto Integral