Parecer Legislativo - PARECER N° 04/2023 de 04/04/2023 por COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
PARECER N° 04/2023
Data
04/04/2023
Autor
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 01 de 24 de março de 2023, que dispõe sobre a criação e instituição no âmbito do município de Caculé da
Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA).
Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA).
Indexação
Autista
Texto Integral