Parecer Legislativo - Parecer n° 05/ 2023 de 05/05/2023 por COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer n° 05/ 2023
Data
05/05/2023
Autor
COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 02 de 11 de abri! de 2023, que dispõe sabre o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação ao de pessoas com deficiências ocultas, no Município do Caculé.
Indexação
Colar de Girassol
Texto Integral