Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Moção de Aplausos e Agradecimento ao diretor escolar Eumax Maciel Teixeira. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Gercino Correia, Bairro Alto do Cruzeiro. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei n°06/2023, que dispõe sobre a Criação de Transporte para Crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou Crianças com deficiência cerebral, no âmbito do Município de Caculé. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: GEORGE MALHEIROS
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Proíbe as concessionárias de serviço público a interromper o fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito do Município de Caculé-BA, nos casos em que especifica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei nº 378/2017 que “Autoriza a concessão de diárias e dá outras providências”. - |
Matéria lida |