Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Prestação Anual de Contas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO DO TCM, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CACULÉ, SR. PEDRO DIAS DA SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 - Prestação Anual de Contas nº 1 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 16/06/2025 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EX
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre implantação implementação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé -BA e dá outras providências - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão | 16/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |