ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a trigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Primeiro Período Legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou a vereadora Joana D’arc da Silva Oliveira para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Joana D’arc da Silva Oliveira, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Em seguida o Presidente registrou a ausência de Ailton Lopes Coutinho que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. EXPEDIENTE: Indicação do legislativo nº 1 de 2026 de autoria do vereador Paulo Dias Silva Filho, sobre reforma geral da quadra localizada na Travessa Clementina de Jesus, Bairro Senhor do Bomfim, com construção de cobertura metálica e banheiros. O Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa manifestou apoio a reforma da quadra e acentuou, que seria necessário além da reforma uma proteção para mais segurança da comunidade. O vereador Paulo Dias Silva Filho ressaltou que fez uma visita por solicitação de alguns moradores, declarou que já havia observado a necessidade da reforma, que seria de grande melhoria para comunidade, pediu apoio ao executivo e aos colegas vereadores que votassem a favor da indicação. O vereador Paulo Henrique da Silva declarou apoio a indicação do vereador Paulo Filho e acentuou que a quadra localizada no Bairro Senhor do Bomfim, realmente precisa ser reformada e mencionou que espera do Sr. Prefeito Pedro Dias, não só a reforma da quadra, mas que também avalie a melhoria do Bairro Senhor do Bomfim. Após discussão o Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa colocou em votação a indicação nº 1 de 2026 que foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria Mesa Diretora - MD, que “dispõe sobre a autorização de filiação da câmara de vereadores do município de Caculé/ Ba à União dos Vereadores do Alto do Sertão da Bahia – UNIVAS/BA, e da outras providências”. O Presidente acentuou aos vereadores da filiação da câmara e declarou se alguém tivesse alguma observação que se manifestasse. O vereador Manoel Inácio pediu que colocasse o projeto em votação. O vereador José Cruz manifestou ser a favor do projeto, deixando claro por ser um projeto da bancada do Legislativo. O vereador Paulo Henrique da Silva acentuou ser a favor do projeto e declarou concordar com o vereador José Cruz. Na sequência o Presidente colocou em votação o Projeto de resolução nº 01 de 2025, também aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: FEZ O USO DA TRIBUNA O VEREADOR PAULO HENRIQUE DA SILVA, saudou a todos desejando boa noite, citou que o papel do vereador é de servir a comunidade tendo mais acessibilidade e contato com a população, mencionou que no final de semana recebeu uma visita dos moradores do São Domingos e Impuca, mencionou que os moradores solicitaram a ele que entrasse em contato com o Executivo junto ao Legislativo, para providenciar um agente de saúde para a comunidade, alegando que os moradores estão há seis meses sem agente de saúde para atender as necessidades da população, finalizou agradecendo e dizendo precisar resolver o mais rápido possível a situação. FEZ O USO DA TRIBUNA A VEREADORA JOANA D’ARC DA SILVA OLIVEIRA, cumprimentou o Presidente Jeovane Costa, saudou os vereadores presentes, agradecendo, em especial aos vereadores Diego Luiz, Paulo Filho, José Cruz e Railton Santana por estar sendo o seu terceiro mandato, mas irão dividir o mesmo espaço pela primeira vez, agradeceu seus eleitores, cumprimentou os funcionários da casa. Ressaltou que espera por um mandato de boa convivência, declarou estar muito feliz por voltar a casa, para continuar o seu trabalho. Agradeceu a DEUS, sua família em nome de sua mãe Margarida Oliveira, agradeceu ao Senhor Prefeito Pedro Dias e o Vice Willian Lima. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Jeovane Carlos Teixeira Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando um boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
