ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou se a primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente desejou boas vindas a todos, pedindo a Deus discernimento e sabedoria, na condução dos trabalhos dessa casa legislativa. Registrou a presença dos secretários Ciro Marques e Willians Matheus, dos assessores jurídico da casa, Dr. Matheus Silva, Dr. Petherson Junqueira, Dra Simone e Dra Symara, do ex-vereador Salvador José Alves e dos novos assessores legislativos. Dando sequência a Sessão, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS: Convite da Comunidade São José, para festa em honra a São José, que acontecerá do dia 09 a 19 de março de 2025. Posteriormente, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: Portaria nº 19, de 10 de março de 2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas de 2025-2026. Ficando da seguinte forma: I - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: Presidente: Paulo Dias Silva Filho, Vice-presidente: Diego Luiz Gomes Lisboa, Secretário: Railton Santana Santos. II - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS: Presidente: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho, Secretário: José Ferreira Cruz Neto. III - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE: Presidente: Diego Luiz Gomes Lisboa, Vice-presidente: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Secretário: Railton Santana Santos. IV -COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE: Presidente: Manoel Inácio Teixeira Filho, Vice-presidente: Ailton Lopes Coutinho, Secretário: Luiz Carlos Pereira. V -COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Presidente: Ailton Lopes Coutinho, Vice-presidente: Paulo Dias Silva Filho, Secretário: Paulo Henrique da Silva. O vereador José Cruz, demonstrou contrariedade da forma, com a qual foi feita a composição das comissões, alegou dos vereadores da oposição estarem apenas como membros na composição. O vereador Manoel Inácio, referiu com estranheza o questionamento do vereador José Cruz, lembrou se tratar de uma praticada realizada desde legislaturas anteriores, inclusive quando o mesmo era presidente da casa, sempre como presidente vereadores da situação. O presidente, Jeovane Costa, destacou estarem respeitando a representatividade da cota participativa da casa, mas caso não tivessem de acordo poderiam estar colocando em votação. Após discussão e aprovação, o presidente solicitou o Registro e Publicação da Portaria nº 19, de 10 de Março de 2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caculé, para as Sessões Legislativas de 2025-2026. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o assessor jurídico, Dr. Matheus Souza, saudou a todos, expôs ser grato por mais um dia de vida e um privilégio estar retornando a essa casa para mais um ano de prestação de serviços. Deu boas vindas aos novos parlamentares, desejando a todos um mandato de sucesso e eficácia, para que possam desempenhar um bom trabalho em prol dos munícipes. Apresentou a Dra Symone, também funcionária do seu escritório, frisando estarem a disposição de todos os servidores e vereadores da casa. Ressaltou os três novos instrumentos normativos que estão a disposição, a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e que caso tenham alguma dúvida a respeito, estaria a disposição para reiterá-los, encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos. Fez um agradecimento a todos que direto ou indiretamente o apoiaram em sua eleição. Avaliou de que cada eleição deixa um aprendizado, e dessa não ter sido diferente, citou ter visto várias pessoas que se diziam amigas, terem mostrado seu jogo de interesses; alegou não ter apoiado o grupo da situação, por acreditar ter sido uma gestão desastrosa, que pensava somente no interesse da própria família. Mencionou ter ouvido, durante a campanha, muitos elogios ao ex-prefeito, Dr. João Malheiros. Relatou falas de um colega vereador, onde ele não seria diplomado, não tomaria posse e não sentaria nessa cadeira em março, caso isso acontecesse rasgaria seu diploma. Completou dizendo serem cinco vereadores da oposição e que pudessem contar com seus votos para aprovação de projetos que fossem para o bem da população, caso contrário, não. Julgou um descaso do executivo, não estar presente na Sessão de Iniciação dos Trabalhos do Legislativo, enfatizou dizendo não esperar outra coisa do prefeito mais velho da Bahia e de pouco estudo, encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador José Ferreira Cruz Neto, saudou a todos, citou a presença do ex-vereador Salvador, evidenciando a grande perda para o legislativo. Relatou o incidente ocorrido no dia da Posse do Prefeito, onde foi vinculado na cidade que os vereadores da oposição haviam ido a Câmara para tumultuar a sessão, explicou ter questionado ao presidente, a forma com a qual a sessão estava sendo conduzida, por acreditar ter saído do procedimento normal de Posse, acrescentou dizendo da Cerimônia de Posse ser um ato lindo e sublime e que não estavam respeitando. Demonstrou contrariedade com a ausência do Prefeito e Vice-prefeito na Sessão de Iniciação dos Trabalhos do Legislativo, acentuando a importância da sua vinda à câmara, passando a mensagem do governo para a população para os próximos 4 anos, para que o legislativo possa trabalhar em harmonia com o executivo em prol do povo. Mencionou também a importância da boa condução dos trabalhos da casa, acreditando no trabalho do presidente, encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, saudou a todos, se dirigindo ao vereador Edmilson, ressaltando ter sido por muitos anos um aliado do ex-prefeito Dr. João Malheiros, disse que gostaria de saber o objetivo dele em ter passado para o grupo da oposição. Em resposta, o vereador Edmilson, acentuou que, por Dr. João ser uma pessoa idônea e sempre defender a população menos favorecidas, não compactuou com as irregularidades vistas na gestão. O vereador Manoel Inácio, julgou ter sido por interesse pessoal, onde Dr. João acreditava na vitória da oposição e que continuaria com os benefícios. O vereador Edmilson continuou proferindo palavras de ofensas ao vereador Manoel Inácio, sendo necessário a interrupção de sua fala, pelo presidente. Fez uso da tribuna o vereador Diego Luiz Gomes Lisboa, saudou a todos, agradeceu a confiança de todos pelos seus 740 votos da última eleição. Concordou com a fala do vereador Edmilson, ao se referir a Dr. João, mas pediu ao vereador, que explicasse a população qual seu preconceito com a baixa escolaridade e idade avançada do cidadão, citou do pai do vereador ter sido uma pessoa honrada e de baixa escolaridade, ressaltou que idade avançada e falta de escolaridade, não serem defeitos e nem crime. Em resposta, o vereador Edmilson, declarou ter apenas reproduzido a fala do vice-prefeito e do presidente dessa casa. O vereador Diego encerrou sua fala agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, saudou a todos, deixou sua nota de repúdio ao preconceito com a melhor idade, citou a importância da experiência, exemplificando com o ex-vereador Salvador, que com uma extensa bagagem contribuiu por anos, com essa casa legislativa. Em resposta aos questionamentos do vereador Zé Cruz, acentuou que o que vincularam na cidade, não condiz ou reproduz com o que pensa a mesa diretora da casa. Que a condução da Posse do prefeito, vice e vereadores, seguiu as normas do Regimento Interno, tendo sido a mesma utilizada na posse da legislatura anterior, não havendo nada de irregular. Relatou do presidente dos trabalhos ter dado posse aos vereadores diplomados, em um segundo momento aconteceu à eleição da mesa, por fim o presidente eleito, deu posse ao prefeito e vice-prefeito; na sequência, mencionou que o compromisso de posse foi proferido pelo presidente e o empossado respondeu, “Assim Prometo”, conforme orienta o Regimento Interno da casa. Explicou terem feito uma Cerimônia mais simples e rápida, devido seu problema de saúde, apesar de entender ser um problema pessoal. Dando seguimento em sua fala, esclareceu ter enviado o convite da sessão de hoje, ao prefeito e vice-prefeito, e não uma intimação, não dando obrigatoriedade a presença. Justificou entender sua ausência, e que o mais importante ele tem feito, que é entregar obras grandiosas. Na sequência, citou as regras do Aparte, dizendo que ela pode ser concedida ou não pelo orador, dependendo do seu entendimento. Encerrou sua fala dizendo defender seu prefeito e gestão que tem orgulho em fazer parte. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
