ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou se a segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Ailton Lopes Coutinho, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Solicitou ao vice-presidente que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 05/2025, da Secretaria de Assistência Social, em atendimento ao Oficio nº 02/2024, do Vereador Edmilson Coutinho dos Santos, que esclarece a respeito das atribuições e competências da Secretaria de Assistência Social deste município. Dando andamento a Sessão, solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 19 de fevereiro de 2025, que “altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a Tabela de Composição Salarial do anexo III da Lei nº 475/2024 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos que preconiza a Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025 – MEC.” Não houve matéria para ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, mencionou o ofício resposta recebido da Secretária de Assistência Social, apontou acreditar do secretário não ter entendido a sua solicitação, explicou ter requisitado o endereço dos beneficiados com a reforma das casas, ofertada pela prefeitura com o recurso enviado pela câmara, expôs alguns relatos de moradores, onde alegam terem recebido a visita da assistência social, coletado seus dados, mas da reforma não ter sido realizada até a presente data, encerrou sua fala desejando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador Paulo Dias Silva Filho, fez uma saudação a todos os presentes na sessão e aos que acompanhavam pelo instagram. Demonstrou estar incomodado com situações de ataques pessoais que vem presenciando na câmara desde a legislatura passada, frisando ser inadmissível ver a população de Caculé ser colocada em segundo plano, lembrou estarem aqui para defender os interesses da população e não perdendo tempo com ataques pessoais, por disputa de egos inflamados por conta dos resultados das eleições de 2024, completou acentuando dessa casa não poder ser palco de desavenças pessoas, que tais assuntos devam ser discutidos em outro lugar. Ressaltou do compromisso do vereador, em fiscalizar, legislar e em debater soluções nas diversas áreas que impactam a vida do povo caculeense. Salientou da população está cansada de discursos vazios, de esperarem resultados concretos, de representantes que realmente trabalhem em prol do bem comum da população, destacou a importância em unirem forças, deixando de lado a disputa política e colocando Caculé em primeiro lugar, honrando cada voto recebido, fazendo valer a confiança depositada. Encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
