ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, realizou se a quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Manoel Inácio Teixeira Filho, auxiliado pelos vereadores Diego Luiz Gomes Lisboa e Ailton Lopes Coutinho, nomeados primeiro e segundo secretários respectivamente. O Presidente Interino declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência dos vereadores Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Jeovane Carlos Teixeira Costa e Paulo Dias Silva Filho, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS. Edital de Audiência Pública nº 002/2025, que Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, marcada para o dia 09 de abril de 2025, às 19h, na Câmara Municipal de Caculé, para debater sobre ações do Projeto de REURB para 2025 e próximos anos. Carta Convite, do Secretário de Obras e Saneamento da Prefeitura Municipal de Caculé, convidando todos os vereadores a participarem da Audiência Pública para debater ações do Projeto de REURB, que acontecerá no dia 09 de abril de 2025, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Caculé. Convite do Banco do Nordeste, convidando a todos para participarem da reunião de Prestação de Contas 2024 do Banco do Nordeste, que acontecerá no dia 02 de abril de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Caculé. Convite da CRESOL, para prestigiarem a Pré-Assembléia, que acontecerá no dia 03 de abril de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Caculé. Não houve matéria para EXPEDIENTE. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Paulo Henrique da Silva, saudou a todos, esclareceu a Emenda apresentada pelos vereadores da oposição, frisou do valor sugerido ter sido baseada em fatos e análise, feito com muita responsabilidade, não somente com o intuito de trazer a essa casa alguma polêmica; frisou que do ano de 2024 para 2025, a arrecadação do FUNDEB aumentou vinte e oito por cento, entendendo que seria justo repassar aos professores o mesmo percentual, assim valorizando os profissionais da educação, mais uma vez reforçou seu pedido, para que fosse feito uma análise dessa emenda. Na oportunidade, expôs com indignação alguns atos da atual administração, alegando perseguição e em estar sendo desumana com seus funcionários; encerrou sua fala dando boa noite. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, saudou a todos, frisou o papel do vereador, sendo defender toda a população, principalmente os mais carentes; relatou da empresa de lixo, que presta serviço a cidade, estar exigindo dos seus funcionários a abertura de um MEI, para poderem receber seus salários, frisou da atividade desempenhada por eles não se enquadrar no MEI, julgando inadmissível essa exigência; solicitou ao presidente da casa, que encaminhasse a essa empresa, um ofício marcando uma reunião com todos os vereadores, assessoria jurídica e uma comissão desses funcionários, com o intuito de debater sobre o assunto, e evitar uma paralisação do serviço, encerrou sua fala desejando uma boa noite. Antes de encerrar a sessão o Presidente Interino, Manoel Inácio, como presidente da Comissão de Educação, relatou em só ter conseguido se reunir naquela segunda-feira com o Secretário de Educação, professor Adailton, citou ter estado presente na reunião o vereador Ailton e a assessora jurídica Dra Symara, onde debateram sobre o Projeto e sobre a Emenda, e que devido ao horário do término da reunião, não foi possível concluir o parecer, mas que na próxima sessão apresentaria para que fosse colocada em pauta. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
