ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, realizou se a quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Posteriormente solicitou ao vice-presidente que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 01/2025, da Senhora Gilmara Santa Maria Silveira, representante da Igreja Nossa Senhora Aparecida, da Várzea Grande, solicitando ao nobres vereadores, que sejam viabilizados recursos financeiros, para a reforma da igreja Nossa Senhora Aparecida em Várzea Grande. Em seguida solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE: Indicação nº 001/2025, de autoria do Vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, que Indica a construção de portal com iluminação, melhora da pavimentação com via de mão dupla, na Saída de Caculé para Licínio de Almeida. Indicação nº 002/2025, de autoria do vereador Diego Luiz Gomes Lisboa, que indica a instalação de placas de sinalização de trânsito nos diversos cruzamentos sem sinalização da Rua Maria Amélia Alves Neves, no município de Caculé. Indicação nº 003/2025, de autoria do vereador Manoel Inácio Teixeira Filho, que sugere a construção de redutores de velocidade na Rua Rosa Sena Brito, no Bairro Copacabana. O vereador Zé Cruz acentuou a importância em mencionar o nome da rua que receberá o benefício, pois nem sempre uma referência é suficiente para identificação da mesma. O vereador Manoel Inácio, mencionando sua indicação, ressaltou os benefícios que os munícipes terão com a construção do Portal, e melhora da iluminação e do calçamento da saída de Caculé, sentido para Licínio de Almeida, realçou que trará uma melhor visibilidade, maior segurança e diminuição de acidades no local; citou também sua indicação de construção de redutores de velocidade na Rua Rosa Sena, no Bairro Copacabana, destacando ter sido um pedido dos moradores da localidade e de pessoas que por ali transitam, expôs ser uma região escolar, com alto fluxo de crianças, sendo necessário para dar maior segurança aos pedestres e aos condutores. O vereador Diego Gomes, citando sua indicação expôs, ser um cruzamento que vem ocorrendo muitos acidentes, acreditando que uma melhor sinalização, trará maior segurança no local, evitando assim essas ocorrências. O vereador Edmilson, saudou a todos, salientou ser desnecessário passar pela câmara, indicação para construção de quebra molas, frisando não existir no regimento interno essa exigência; mencionando a Rua Abdenor, rua que desce para a Praça Agenor Bonfim, fez um alerta aos vereadores de situação, que procurassem o engenheiro do município e corrigissem a direção daquela rua, colocando mão única, a fim de evitar acidentes mais graves; relatou também, do Senhor Anchieta ter protocolado desde o ano passado, junto a secretária de obras, um ofício solicitando um redutor de velocidades, próximo a passagem do rio e até o momento o pedido não havia sido atendido, julgou descaso com a pessoa. O vereador Manoel Inácio, salientou ser uma prática antiga, de indicações para construção de redutores de velocidade, passarem pela aprovação da câmara. Após discussão o presidente colocou em votação as Indicações nº 001/2025, nº 002/2025 e nº 003/2025, sendo aprovadas por unanimidade. ORDEM DO DIA: Entrou para primeira discussão o Parecer nº 001/2025, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que analisou e emitiu parecer ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, e sua Emenda nº 01 de 2025, que Altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de composição salarial do Anexo III da Lei nº 475/2024 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargo de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos que preconiza a Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025 – MEC, opinando pelo seguimento do projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, sem a emenda nº 01/2025, alegando da emenda possuir vício em sua iniciativa. Não houve matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
