ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, realizou se a sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador José Ferreira Cruz Neto, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o Parecer nº 001/2025, da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que analisou e emitiu parecer ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, e sua Emenda nº 01 de 2025, que Altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de composição salarial do Anexo III da Lei nº 475/2024 no sentido de conceder reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargo de magistério para adequar ao piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos que preconiza a Portaria nº 77, de 29 de janeiro de 2025 – MEC, opinando pelo seguimento do projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, sem a emenda nº 01/2025, alegando da emenda possuir vício em sua iniciativa. O vereador Manoel Inácio, solicitou aos vereadores autores da Emenda, explicações sobre a proposição. O vereador Paulo Henrique, mencionou ter lido o parecer contrário a Emenda, citando que mesmo sendo inconstitucional, deveriam ter feito uma análise de forma moral, valorizando os professores, por saber de sua importância na formação do cidadão; frisou terem feito a Emenda, baseado em fatos, considerando o aumento do repasse de 2024 para 2025. O vereador Manoel Inácio, como presidente da comissão, expôs terem reunido com o secretário de Educação, mencionando com estranheza a ausência e falta de interesse dos vereadores da oposição, para ouvir e debater com o secretário; ressaltou da atual gestão ser um governo que acolheu desde o início os professores, diferente das gestões anteriores. Após discussão o presidente colocou em votação a Emenda ao Projeto de Lei nº 01 de 19 de fevereiro de 2025, sendo rejeitada por 04 (quatro) votos a favor da Emenda, a 05 (cinco) votos contra a Emenda. Posteriormente o presidente colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 19 de fevereiro de 2025, sendo aprovado por 05 (cinco) votos a favor do projeto, a 04 (quatro) votos contra o projeto. Os vereadores Paulo Henrique e Edmilson pediram para registrar, que estavam votando contra o projeto, por protesto a situação. DEBATES E DELIBERAÇÕES. Fez uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos; Saudou a todos, de forma verbal, fez uma indicação para construção de um ginásio ao lado da quadra coberta; demonstrou tristeza com a gestão, com o descaso a população, ao marcar uma Audiência Pública e não estar presente nenhum representante importante do governo; ressaltou sobre a importância de terem investigado a empresa, antes de contratar, por se tratar de uma empresa com vários processos; completou dizendo ser inadmissível ter chegado ao ponto que chegou, deixando seu protesto e indignação. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
