ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, realizou se a sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Jeovane Carlos Teixeira Costa, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vice-presidente Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Luiz Carlos Pereira, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite da Comissão Parlamentar Regional, convidando para Audiência Pública em Defesa de um Transporte Intermunicipal e Interestadual melhor e de Qualidade, que acontecerá no dia 09 de maio, às 8h30 no auditório da Câmara Municipal de Caculé; Ofício Circular nº 02/2025, da Secretária Municipal de Assistência Social, convidando para a campanha de Conscientização para o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá do dia 05 a 23 de maio. EXPEDIENTE: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02 de 08 de abril de 2025, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 – LDO e dá outras providências; Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03 de 25 de abril de 2025, que Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação deste Município e dá outras providências; Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 01 de 22 de abril de 2025, que dispõe sobre a revisão geral e anual nos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X do art. 37 da CF/88 e dá outras providências; Indicação nº 04/2025, de autoria do vereador Paulo Dias Silva Filho, que indica a realização de reparos e melhorias na área da Lagoa Manoel Caculé. O vereador Paulo Henrique, mencionou a necessidade da vinda de um funcionário da secretária de educação para explicar melhor sobre o projeto em pauta, em seu entendimento ficou vago as informações constantes no projeto. O presidente solicitou ao vereador que formalizasse a solicitação, para que o encaminhamento fosse feito. O vereador Edmilson, acrescentou alguns pontos a indicação do vereador Paulo Filho, ressaltou sobre a necessidade de um estudo detalhado para reforma da ponte da lagoa, da troca das caixas de energia, do melhoramento da iluminação e em fazer barricadas de pedras para conter a erosão. O vereador José Cruz, aproveitou a oportunidade e expôs ser indispensável a reforma da praça de esportes, citando o alambrado, o gramado sintético, a iluminação, reforçou ser um local frequentado por todos, e que precisa ser melhorado; julgou desnecessário esse tipo de indicação, apontou da prefeitura possuir servidores aptos para essa função e que deveriam está fazendo a manutenção da forma correta. O vereador Paulo Filho, avaliou plausível, os pontos abordados pelo vereador Edmilson, expondo que em sua indicação os pontos citados já estavam sendo destacados; discordou com a fala do vereador Zé Cruz, alegando ser papel do vereador, fiscalizar e legislar, sendo obrigação atentar o Poder Executivo sobre as demandas do município, encerrou pedindo a todos o apoio para aprovação da matéria. O vereador Diego, lembrou ao vereador Zé Cruz, da quadra de esportes ter ficado fechada por quase 04 anos, enquanto o mesmo era vice-prefeito, e que na gestão de Pedro Dias, foi realizada uma reforma e toda a parte elétrica refeita, sublinhou existir um problema com a Coelba, por não atender a carga exigida, mas do município estar sempre dando manutenção. O vereador Manoel Inácio, concordou com a fala dos vereados, quanto à necessidade da reforma da praça de esportes, salientou que já havia comentado com o secretário de obras e com o prefeito, sobre essa necessidade. O vereador Zé Cruz, frisou em não estar criticando a administração, em ter aproveitado a indicação do vereador Paulo Filho, reforçando com a sugestão de reforma da praça de esportes, ressaltou ser vereador de oposição, mas não para criticar e sim somar, querendo sempre o melhor para o município. Após discussão, o presidente Jeovane Costa, colocou em votação a Indicação nº 04/2025, sendo aprovada por unanimidade. Na oportunidade, o presidente solicitou que fosse enviada uma notificação a administração municipal, cobrando o projeto do reajuste salarial do servidor municipal, destacando a falta de equilíbrio financeiro que vem ocorrendo. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. Não houve matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES. Antes de encerrar a sessão o presidente reforçou o convite para a Audiência Pública em Defesa de um Transporte Intermunicipal e Interestadual Melhor e de Qualidade, citou existir uma concessão antiga, de autorização para explorar determinadas regiões, mas do trabalho prestado não estar sendo de qualidade, destacou estarem mobilizando mais de 50 câmaras, para que todos possam contribuir com o debate, acentuou que deverão estar presentes, deputados, representantes do governo, da Agerba, secretaria do estado, imprensa, e que caso os vereadores queiram enviar o convite aos seus deputados, pudessem comunicar para que o convite pudesse ser enviado de maneira formal, completou dizendo do convite ser extensivo a toda a sociedade. Para finalizar a sessão o Presidente agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
