ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Parecer prévio PCO07575e24 do tribunal de Contas do Municípios, referente a prestação de contas anuais do chefe do poder executivo do município de Caculé, referente o Exercício Financeiro de 2023. O tribunal de contas dos municípios do estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio, opinando pela aprovação, as contas do Prefeito do Município de CACULÉ, Sr. Pedro Dias da Silva, exercício financeiro 2023. O vereador Jeovane Costa, saudou a todos, mencionou o parecer do TCM aprovando as contas da prefeitura, frisando em sua aprovação sem ressalvas, dizendo ser uma resposta à perseguição com a administração da atual gestão; expôs como é realizada a escolha do conselheiro; parabenizou a gestão municipal, enfatizando o setor jurídico, financeiro e contábil do município. Parabenizou também o prefeito e o vice pela aprovação das contas sem ressalvas, sublinhando em nunca ter visto em seus 12 anos de vereança, contas aprovadas 100% (cem por cento), encerrou sua fala dizendo ter orgulho em fazer parte dessa gestão. O vereador Zé Cruz demonstrou surpreso com o parecer do TCM, frisou em não concordar com um parecer de contas aprovadas sem ressalvas, apontou ser uma gestão com muitas denuncias e deve ser questionada, criticou o vereador Jeovane ao parabenizar a gestão. O vereador Jeovane, criticou a postura do vereador Zé Cruz, ao tentar tirar o mérito da gestão, lembrou do período em que o mesmo foi vice-prefeito, fazendo parte de uma administração, onde também ocorreram várias denúncias. O vereador Manoel Inácio questionou a postura do vereador Zé Cruz, com os questionamentos do Parecer do Tribunal de Contas, ressaltou do parecer ser uma resposta a administração da gestão de Pedro Dias. O vereador Diego evidenciou ter sido uma decisão de uma corte e que deve ser respeita. ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o Parecer nº 03/2025 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 de 16 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação (FME) de Caculé e dá outras providências. Após discussão o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 06 de 16 de maio de 2025, sendo aprovado por unanimidade. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez uso da tribuna o vereador Diego Luiz Gomes Lisboa, saudou a todos, cobrou da bancada de oposição sobre uma postagem considerada falsa, que dava a entender que vereadores da base teriam votado conta a realização de um concurso público na cidade, o vereador ressaltou que não havia nenhum projeto de lei em pauta que fazia referência à realização de concurso público, mas sim a discussão sobre um processo seletivo simplificado, frisou da narrativa induzir o público ao erro e a desinformação, solicitou a bancada de oposição que corrigisse o conteúdo publicado em sua página. Falando com propriedade, citou estar vereador, mas ser funcionário público de carreira, onde jamais votaria contra um concurso público. Foi partilhado ao vereador Jeovane Costa, julgou da postagem não ter sido falta de orientação, mas um jogo corriqueiro e de má índole do vereador que fez a postagem, onde lobo tenta se esconder em pele de cordeiro, lembrou do período onde o mesmo foi presidente da casa, não tendo postura e nem coragem em fazer algo pelas classes. Foi partilhado ao vereador Paulo Henrique, mencionou respeitar a forma de interpretação do vereador, mas do poste ter se tratado de uma figura de linguagem, ao publicarem “concurso público perde por 6x5 na câmara de vereadores”, queriam mostrar a população que na câmara havia 5 (cinco) vereadores lutando para a realização do concurso público. O vereador Diego reafirmou acreditar ter havido uma fake news na postagem, pois não havia projeto sobre concurso público em pauta, e mais uma vez solicitou que a publicação fosse corrigida, dando sequência expôs que em conversa com o secretário de administração, Stefano Rios, foi informado que estudos já estavam sendo realizado para a futura realização do concurso público no município, reafirmando seu apoio e dos demais vereadores, encerrou sua fala agradecendo. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
