ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, Jeovane Carlos Teixeira e José Ferreira Cruz Neto, que apresentaram justificativas, sendo deferidas pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Convite da Casa da Gestante de Caculé, para a Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – contra o Aborto, que acontecerá no dia 10 de junho de 2025, às 16h, com concentração na Praça do Posto União. EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 07 DE 06 DE JUNHO DE 2025 que dispõe sobre implantação implementação da política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé – BA e dá outras providências. Não houve matéria para ORDEM DO DIA. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Fez o uso da tribuna o vereador Paulo Henrique Da Silva, saudou a todos, retratou dos vereadores do partido União Brasil e PRD, terem entrado com uma representação contra o Sr. Prefeito Pedro Dias da Silva e a empresa Prates Produtos Médicos e Odontológicos LTDA, pela prática de compensação de recursos públicos, após emissão de notas fiscais e recebimento do recurso, tiveram as notas fiscais anuladas. O vereador ressaltou esperar esclarecimento sobre o caso e que caso a prática de compensação seja confirmada, que sejam punidos os culpados. Acentuou estarem exercendo a função do vereador, sendo fiscalizar e denunciar. Foi partilhado ao vereador Manoel Inácio, declarou não estar ciente do caso, mas caso a denuncia se concretize, acredita na manifestação do prefeito para se justificar. O vereador Paulo Henrique encerrou frisando ser grave a denuncia, sendo necessário esclarecimento. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
