ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do primeiro Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Jeovane Carlos Teixeira Costa, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. Não houve matéria para EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: Entrou em primeira discussão o Parecer nº 04/2025 da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07 de 06 de junho de 2025, que dispõe sobre implantação implementação da política Municipal de Educação em Tempo Integral e Educação Integral na rede pública municipal de educação de Caculé – BA e dá outras providências. Entrou em discussão o Parecer nº 03/2025, da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas, que apreciou e emitiu parecer favorável a prestação anual de Contas da Prefeitura Municipal de Caculé, referente ao Exercício Financeiro de 2023, de responsabilidade do prefeito Sr. Pedro Dias da Silva. Após discussão o vereador Manoel Inácio solicitou que fosse votado, o projeto de Lei nº 07/2025, por se tratar de um projeto de grande importância a população. Em comum acordo, atendendo ao pedido dos vereadores, o presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 07 de 06 de junho de 2025, sendo aprovado por unanimidade. Posteriormente o presidente interino, nomeou os vereadores Luís Carlos Pereira e Jeovane Carlos Teixeira Costa como escrutinadores, para auxiliá-lo na votação das Contas da Prefeitura Municipal de Caculé/Ba, referente ao Exercício Financeiro de 2023, sob responsabilidade do gestor, Pedro Dias da Silva e suspendeu a sessão por cinco minutos, para a confecção das cédulas de votação. Reaberta a sessão, o presidente solicitou aos escrutinadores a verificação da urna, na sequência solicitou aos vereadores que votassem e depositassem seus votos na urna, após votação, solicitou aos escrutinadores a contagem dos votos. Aberta a urna de votação foram constatados 11 (onze) votos, sendo: 07 (sete) votos a favor da aprovação das contas e 04 (quatro) votos contra a aprovação das contas. Com este resultado o Presidente proclamou Aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Caculé, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Não houve matéria para DEBATES E DELIBERAÇÕES. Para finalizar a sessão o Presidente Interino agradeceu e desejou uma boa noite a todos. Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
