ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, realizou se a décima oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025, às dezenove horas, em local habitual. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino, Vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho e Manoel Inácio Teixeira Filho, primeiro e segundo secretários respectivamente. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para fazer a leitura do texto bíblico. Posteriormente solicitou ao segundo secretário, que fizesse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, José Ferreira Cruz Neto,Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. O presidente solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, que depois de lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 001/2025 do Sr. Leomarcos Neri Bonfim, solicitando o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025, para comunicar a conquista do cinturão mundial de XtremeDirtingBoxing pelo atleta Micael Simon, o Mika Monstro. Não houve matéria para EXPEDIENTE: ORDEM DO DIA: Entrou em segunda discussão o Parecer nº 005/2025, da Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Esporte, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08 de 11 de Julho de 2025, que “dispõe sobre a prorrogação da concessão de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivos financeiros para efetivação de matrícula, permanência, frequência, estudo e aprovação nas escolas municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino da Educação de Jovens, Adultos e Idosos da Educação Básica criados pela Lei nº 463/2023 e dá outras providências”. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 03/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02 de 31 de julho de 2025 e a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025, que institui no calendário oficial de eventos do município de Caculé-Ba a “Marcha para Jesus”. Entrou em primeira discussão o Parecer nº 04/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, que apreciou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, de autoria do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa, que Concede Título de Cidadão Honorário de Caculé, ao Sr. Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins (Senador Ângelo Coronel). O vereador Paulo Henrique dirigiu-se ao presidente e aos demais colegas vereadores ressaltando sobre a importância em aprovar o projeto da Marcha para Jesus, acreditando fortalecer a cultura religiosa, encerrou solicitando o apoio dos vereadores na aprovação da matéria e que o Projeto fosse votado em primeira discussão. O vereador Zé Cruz, levantou a questão da sessão anterior, realçou não terem concordado com a votação do projeto naquele dia, como forma de protesto, ao terem subestimado os vereadores da oposição, alegou também ser aquele um momento propicio para derrubar o projeto, pela ausência de um vereador, mas não faria, pois jamais iriam prejudicar a população. O vereador Manoel Inácio, cumprimentou a todos, reafirmou seu apoio ao Projeto da Marcha para Jesus, aproveitou a oportunidade e solicitou que o Projeto de Decreto, de autoria do vereador Jeovane, também fosse votado em primeira discussão. O vereador Diego, cumprimentou a todos, evidenciou o momento oportuno para aprovação do projeto de incentivo aos alunos da EJA, por se tratar de uma luta incansável e de grande importância para o município. Julgou grosseira e egoísta a fala do vereador Zé Cruz, ao dizer que poderiam votar contra o projeto, mencionando a necessidade de um pedido de desculpas. Após discussão o Presidente Interino, Alessandro Figueiredo, colocou em votação o Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08 de 11 de Julho de 2025, sendo aprovado por maioria absoluta. Posteriormente, atendendo ao pedido dos vereadores, todos de comum acordo com a votação em primeira discussão, colocou em votação o Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02 de 31 de julho de 2025 e a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025, sendo aprovados por maioria absoluta, na sequência colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, também aprovado por maioria absoluta. DEBATES E DELIBERACÕES: O presidente Alessandro Figueiredo, convidou o senhor Leomarcos Neri Bomfim para fazer uso da tribuna, na oportunidade parabenizou o atleta Micael Simon, o Mika Monstro pela conquista. Fez uso da tribuna o treinador Leomarcos Neri Bonfim, O Léo Sparta, saudou a todos, manifestou sua satisfação pela presença na sessão e seu orgulho em ser treinador da Sparta, ressaltou a importância do esporte na vida das pessoas, como instrumento de transformação, na formação de cidadãos de bem. Relembrou da difícil trajetória percorrida, e mesmo diante das dificuldades enfrentadas, a Sparta conquistou grandes títulos regionais, nacionais e até internacionais e hoje celebra mais essa vitória histórica, a conquista do cinturão mundial Xtreme Dirting Boxing, pelo lutador Micael Simon, o Mica Monstro, evidenciando ter levado Caculé a um cenário internacional, sublinhando ser uma vitória de toda a equipe da Sparta, frisou que a persistência e dedicação sempre valem à pena. Referiu aos vereadores, dos atletas e o futuro da Sparta, contarem com o apoio de todos na criação de projetos que venham a beneficiar o esporte. Na oportunidade fez uma homenagem ao atleta Micael Simon, ressaltando sua eterna admiração. Encerrou sua fala agradecendo. Fez o uso da tribuna o atleta Micael Simon, saudou a todos, relatou de sua trajetória até esse título não ter sido fácil, passando por dores a dificuldades financeiras, mas nada o fez parar, sempre acreditando em seus propósitos. Expôs acreditar do esporte não ter o valor devido, por ser uma importante ferramenta social, que educa, disciplina, que torna as pessoas melhores. Declarou da arte marcial, ter trago para ele um conceito diferente de vida, não conseguindo descrever sua felicidade pelas conquistas. Mencionou do incentivo que o Grupo Sparta, vem dando aos jovens de Caculé e também de outras cidades, a buscar o caminho do esporte e transformando vidas. Encerrou sua fala, reafirmando em não pensar no esporte, só como competição e sim visando à saúde e o bem estar social. Os vereadores Alessandro Figueiredo, Paulo Filho, Manoel Inácio e Diego Luís parabenizaram o treinador Léo Sparta e o atleta Micael Simon pela vitória, pelo esforço e dedicação reafirmando o apoio pelo esporte. Fez o uso da tribuna o vereador Edmilson Coutinho dos Santos, cumprimentou a todos, relembrou o dia da posse dos vereadores, alegando quebra do Regimento Interno da casa, quando o vereador Jeovane Costa, estando internado, ter saído do hospital somente para tomar posse e retornado a internação, frisou que a ausência do vereador, daria direito ao vereador José Cruz, assumir a presidência, por ser o mais velho da casa. Questionou sobre a falta de comunicação sobre a presença do secretário de educação Adailton Cotrim, juntamente com os alunos na sessão anterior. Encerrou agradecendo. Fez uso da tribuna o vereador Zé Cruz, iniciou sua fala parabenizando o treinador Léo Sparta e ao atleta Micael Simon, ressaltando serem exemplos para Caculé, relembrou a chegada do treinador no município e de terem sempre contado com o seu apoio. Dando seguimento em sua fala, mencionou sobre os últimos acontecimentos, acentuou representar uma parcela grande da população de Caculé, tendo a tarefa de legislar, fiscalizar e denunciar. Demonstrou insatisfação com a conduta do presidente na sessão anterior, pela falta de comunicação da presença do secretário de educação a sessão, e também ter concedido o retorno dele a tribuna. Justificou terem se retirado da sessão para que não houvesse um confronto e jamais na intenção de tumultuar a sessão, alegando do secretário de educação ter afrontado os vereadores da oposição. Expôs também ter feito uma nota de repúdio referente a matéria feita pelo jornal Informe Cidade, ressaltando da necessidade da presença do jornal na sessão para que de fato pudessem retratar o que havia acontecido. Parabenizou o vereador Diego pela reforma do campo de futebol, parabenizou também pelo campeonato de vôlei de praia que acorreu no fim de semana na cidade, ressaltando sobre a importância de investimentos na área de esporte, encerrou sua fala evidenciando seu gosto pelo esporte e agradecendo. Fez o uso da tribuna, o vereador Paulo Henrique da Silva, cumprimentou a todos, agradecendo o apoio dos vereadores pela aprovação do seu projeto, frisando que agora terão no calendário festivo de Caculé a Marcha para Jesus. Dando continuidade em sua fala mencionou a presença na sessão anterior, do secretário de educação Adailton Cotrim, juntamente com os alunos da EJA, alegando do secretário ter dito inverdades, na tentativa de colocar a população de Caculé contra os vereadores de oposição, acentuando que não iriam se calar. Mencionou a Lei Orgânica e Regimento Interno, evidenciando a necessidade de respeitar. Repudiou a postura do secretário, julgando infeliz, ao trazer alunos a casa, turmas com baixo grau de escolaridade, para ouvir um discurso de hipocrisia e cinismo, encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Para finalizar a sessão o Presidente Interino Alessandro Figueiredo agradeceu e desejou uma boa noite a todos, nada mais havendo a tratar, lavrei a presente ata, que depois de lida e discutida será aprovada pelos vereadores presentes.
