ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Presidente Interino, vereador Alessandro Luís Figueiredo, auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva, para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência dos vereadores Ailton Lopes Coutinho, Jeovane Carlos Teixeira Costa e José Ferreira Cruz Neto, que apresentaram justificativas sendo deferidas pela mesa. Em seguida, o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS: Foi lido o oficio nº 73/2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando os representantes da casa legislativa para participarem da reunião que acontecerá no dia 23 de setembro de 2025, às 19 horas, com a finalidade de divulgação e esclarecimentos referente ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Convite da Diocese Nossa Senhora Santana de Caetité e a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a Solene Celebração Eucarística de Ordenação Episcopal do Mons, Gilvan Pereira Rodrigues que será no dia 28 de setembro de 2025 às 10 horas na Praça Deoclides Cardoso, em Caculé – Ba. Convite para os festejos em honra a São Francisco de Assis, que acontecerá nos dias 29 de setembro a 04 de outubro, no Bairro Alto do Cruzeiro, ao mesmo tempo em que convida a câmara municipal de Caculé, a estar presente na novena do dia 01 de outubro, quarta-feira, como um dos convidados sociais. EXPEDIENTE: Veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 02/2025, que “Instituiu o Calendário Oficial de Eventos do Município de Caculé BA, a “MARCHA PARA JESUS”, e dá outas providências. Projeto de Lei nº 09 de 29 e agosto de 2025, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de Caculé. Projeto de lei nº 12 de 11 de setembro de 2025, que institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Caculé, com a base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbana e rurais e dá outras providências. O Vereador Paulo Henrique, saudou a todos, lamentou a justificativa do prefeito para o veto parcial do projeto “A Marcha para Jesus”, destacando a importância do projeto para a classe evangélica; ressaltou ter feito sua parte como vereador, frisando aguardar um posicionamento diferente dos demais vereadores e do prefeito. O vereador Diego Luiz, sugeriu um diálogo com o executivo para um alinhamento, mesmo que não chegue na situação total proposta pelo vereador. O vereador Paulo Henrique, concordou com a fala do vereador Diego, expondo a expectativa dos evangélicos para a realização do evento; dando continuidade em sua fala, citou a importância do Projeto que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas que iria se aprofundar sobre a matéria. O vereador Manoel Inácio, saudou a todos, acentuando que irá estudar os projetos para discutir na próxima semana. ORDEM DO DIA: Não houve matéria a serem deliberadas. DEBATES E DELIBERAÇÕES: Não houve matéria para debates e deliberações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino, vereador Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando uma boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.
