ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025.
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no local habitual, realizou-se a vigésima quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caculé, do Segundo Período Legislativo de 2025. A sessão foi presidida pelo Vice Presidente Alessandro Luis Figueiredo de Jesus auxiliado pelos vereadores Paulo Dias Silva Filho, primeiro secretário, e Manoel Inácio Teixeira Filho, segundo secretário. O Vice Presidente declarou aberta a sessão, desejou boa noite a todos, em seguida convidou o vereador Paulo Henrique da Silva para realizar a leitura do texto bíblico. Na sequência, o Vice Presidente, solicitou ao segundo secretário, que realizasse a chamada dos seguintes Edis: Ailton Lopes Coutinho, Alessandro Luís Figueiredo de Jesus, Diego Luiz Gomes Lisboa, Edmilson Coutinho dos Santos, José Ferreira Cruz Neto, Luiz Carlos Pereira, Manoel Inácio Teixeira Filho, Paulo Dias Silva Filho, Paulo Henrique da Silva e Railton Santana Santos. Registrando a ausência do vereador Jeovane Carlos Teixeira Costa que apresentou justificativa sendo deferida pela mesa. Em seguida, o Vice Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da Ata da sessão anterior, que, após lida e discutida, foi aprovada por unanimidade. CORRESPONDENCIA:Convite: O Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Organização Social IDSB, convidam para a Plenária Territorial de Economia Solidária – Sertão Produtivo.NÃO HOUVE MATERIA PARA EXPEDIENTE. ORDEM DO DIA: DEBATES E DELIBERACÕES: Fez uso da tribuna o Vereador Paulo Henrique cumprimentou a todos saudando o advogado Stefano Rios desejando boas-vindas e sucesso por ter assumido o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal de Caculé, que Deus o abençoe na sua nova missão. Na sequência, relatou o fato ocorrido em nosso Município, onde uma vida foi perdida em um acidente causado por negligência dos proprietários de animais, dizendo que a administração pública seria co autora, cobrando o projeto de sua autoria que continua engavetado, no qual visa punir proprietários de animais por deixarem soltos nas vias públicas do município. Reafirmou ainda o compromisso do Executivo com o concurso público, onde ele e os demais vereadores da oposição continuam com o voto em abstenção de todos os projetos de lei oriundos do poder executivo em forma de protesto. O Vereador Manoel Inácio concordou que realmente seria necessária uma medida mais rígida com os proprietários de animais que estão soltos nas vias públicas, tomando consciência dos danos causados à sociedade. O vereador Diego Luiz cumprimentou a todos, solidarizando a família da vítima. Alegou que o acidente ocorreu no perímetro rural, fazendo uma correção à fala do vereador Paulo Henrique, pois a via é uma rodovia Estadual e, portanto, a responsabilidade seria do Estado e não do Município, mas concordando que a situação de animais soltos no perímetro urbano precisa ser solucionada com urgência, ressaltando a necessidade de reunir com o poder executivo para que sejam tomadas devidas providencias. O vereador Manoel Inácio ressaltou que o momento seria de solidariedade à família enlutada, onde não se tem os culpados pela fatalidade, ressaltou ter sido um fato que já vem ocorrendo há anos. Nada mais havendo a tratar, o Vice Presidente, Alessandro Luis Figueiredo de Jesus agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão, desejando uma boa noite. Eu, Paulo Dias Silva Filho, lavrei a presente Ata, que após lida, discutida e aprovada, será assinada pelos vereadores presentes.