Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CESOSG - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais CFOC - Comissão de Finanças Orçamentos e Contas CJR - Comissão Justiça e Redação COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS COMISSÃO ESPECIAL - CE Controle Interno - CI CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CPECLS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPSPARHMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Diário Oficial - DO Executivo Municipal - EX Gabinete do Presidente - GP Plenário - Plen Protocolo - PROT Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CESOSG - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais CFOC - Comissão de Finanças Orçamentos e Contas CJR - Comissão Justiça e Redação COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS COMISSÃO ESPECIAL - CE Controle Interno - CI CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CPECLS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPSPARHMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Diário Oficial - DO Executivo Municipal - EX Gabinete do Presidente - GP Plenário - Plen Protocolo - PROT Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei do Executivo Requerimento Indicação Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Moção Emenda Relatório de Prestação de Contas Projeto de Lei do Legislativo Ata da sessão OFÍCIO Regimento Interno Lei Orgânica no Município Anexo Parecer Emenda Aditiva Prestação Anual de Contas Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 PORTARIA

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando leitura para votação Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Ata aprovada Discussão e Votação Enviada para sanção do Prefeito Municipal Expediente Expediente-Discussão/Votação Expediente/Discussão/Votação Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão Incluída na Ordem do Dia para 3° Discusão Incluída no Expediente para 1ª Discusão Incluída no Expediente para leitura Lei sancionada Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Preposição rejeitada Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada, aguardando envio Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição enviada ao setor pertinente Proposição enviada para em 2º votação Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição para leitura em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição respondida Proposição respondida e enviada ao autor Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado Recebida Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AILTON LOPES ALESSANDRO FIGUEIREDO Alvimar Novais Costa Amadeu Guimarães Aguiar ANDERSON RIBEIRO Ari Rodrigues Texeira ARI TEIXEIRA Arquivo - ARQ Assessoria de Comunicação - ASCOM Assessoria Jurídica - ASSJ BANCADA DA SITUAÇÃO CESOSG - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais CFOC - Comissão de Finanças Orçamentos e Contas CJR - Comissão Justiça e Redação COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS Comissão Diretota - CM COMISSÃO ESPECIAL - CE Controle Interno - CI CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CPECLS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CPSPARHMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Diário Oficial - DO DIEGO LUIZ GOMES LISBOA EDMILSON COUTINHO Executivo Municipal - EX FÁBIO ROCHA DE BRITO Gabinete do Presidente - GP GEORGE MALHEIROS IRINEU SANTOS JEOVANE COSTA JOANA D'ARC João Aliomar Pereira Malheiros - Prefeito Municipal JOSÉ FERREIRA CRUZ NETO José Luciano Santos Ribeiro - Chefe do Executivo José Roberto Neves - Prefeito Municipal LUIZ CARLOS MANOEL INÁCIO Mesa Diretora - MD PAULO DIAS SILVA FILHO PAULO HENRIQUE Pedro Dias da Silva - Prefeito Plenário - Plen Protocolo - PROT RAILTON SANTANA SALVADOR SEABRA Secretária Legislativa - SL Secretaria Municipal - SM Sônia Santana Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM Vereadores da Câmara Municipal de Caculé/Ba. - VCMC

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