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Data Tramitação (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Arquivo - ARQ
CESOSG - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais
CFOC - Comissão de Finanças Orçamentos e Contas
CJR - Comissão Justiça e Redação
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
COMISSÃO ESPECIAL - CE
Controle Interno - CI
CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPECLS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPSPARHMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Diário Oficial - DO
Executivo Municipal - EX
Gabinete do Presidente - GP
Plenário - Plen
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Unidade Destino
---------
Arquivo - ARQ
CESOSG - Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Gerais
CFOC - Comissão de Finanças Orçamentos e Contas
CJR - Comissão Justiça e Redação
COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS
COMISSÃO ESPECIAL - CE
Controle Interno - CI
CPCJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
CPECLS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE
CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPSPARHMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
Diário Oficial - DO
Executivo Municipal - EX
Gabinete do Presidente - GP
Plenário - Plen
Protocolo - PROT
Protocolo - PROT
Tipo de Matéria
---------
Projeto de Lei do Executivo
Requerimento
Indicação
Projeto de Resolução
Projeto de Lei Complementar
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Decreto Legislativo
Razões do Veto
Moção
Emenda
Relatório de Prestação de Contas
Projeto de Lei do Legislativo
Ata da sessão
OFÍCIO
Regimento Interno
Lei Orgânica no Município
Anexo
Parecer
Emenda Aditiva
Prestação Anual de Contas
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022
PORTARIA
Status
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando leitura para votação
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Ata aprovada
Discussão e Votação
Enviada para sanção do Prefeito Municipal
Expediente
Expediente-Discussão/Votação
Expediente/Discussão/Votação
Incluída na Ordem do Dia para 1ª Discussão
Incluída na Ordem do Dia para 2ª Discussão
Incluída na Ordem do Dia para 3° Discusão
Incluída no Expediente para 1ª Discusão
Incluída no Expediente para leitura
Lei sancionada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Preposição rejeitada
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada, aguardando envio
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição aprovada em 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição enviada ao setor pertinente
Proposição enviada para em 2º votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição para leitura em Plenário
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição respondida
Proposição respondida e enviada ao autor
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Publicado
Recebida
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor:
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