Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Dias da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal e Seguridade Social de Caculé– Ba, Crédito Suplementar Especial e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada