Emenda nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei n° 08/2019 que Altera os artigos 3° e 4° da Lei Municipal 361/2015, visando aumentar o prazo de 05 para 10 anos para a
Associação dos Moradores do Bairro Senhor do Bonfim iniciarem as obras de construção da sua sede e também aumentar de 02 para 05 anos o prazo para conclusão das obras no terreno doado pelo Município de Caculé e dá outras providências.
Associação dos Moradores do Bairro Senhor do Bonfim iniciarem as obras de construção da sua sede e também aumentar de 02 para 05 anos o prazo para conclusão das obras no terreno doado pelo Município de Caculé e dá outras providências.
Indexação
Associação dos Moradores
Observação