Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
02/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade do Retiro; a Associação de Moradores e Produtores da Comunidade de Capivara; a Associação Comunitária de Água Branca, Lagoa da Corda, Mandacaru e Região e Associação Comunitária de Pequenos Agricultores de Alegre e Gameleira".
Indexação
Agricultores;Gameleira ; Capivara; Água Branca, Lagoa da Corda, Mandacaru
Observação