Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2011
Número
11
Data de Apresentação
11/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Caculé e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Indexação
abastecimento de água;esgotamento sanitário
Observação