Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022 nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contas da Prefeitura Municipal de Caculé-2022
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Prestação Anual de Contas
Número
11890e22
Ano
Local de Origem
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
Data
08/06/2022
Dados Textuais
Ementa
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACULÉ. EXERCÍCIO DE 2021.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75,
da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio,
opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de CACULÉ, Sr. Pedro Dias da Silva, exercício financeiro 2021.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75,
da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, emite Parecer Prévio,
opinando pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, as contas do Prefeito do Município de CACULÉ, Sr. Pedro Dias da Silva, exercício financeiro 2021.
Indexação
CONTAS ANUAIS 2021
Observação
PUBLICADO EM RESUMO NO DOE TCM DE 11/11/2022
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
Processo TCM nº 11890e22
Exercício Financeiro de 2021
Prefeitura Municipal de CACULÉ
Gestor: Pedro Dias da Silva
Relator Cons. José Alfredo Rocha Dias
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
Processo TCM nº 11890e22
Exercício Financeiro de 2021
Prefeitura Municipal de CACULÉ
Gestor: Pedro Dias da Silva
Relator Cons. José Alfredo Rocha Dias